A Nova Economia Institucional (NEI), cujos expoentes são Ronald Coase, Douglass North e Oliver Williamson, destaca o papel das instituições na regulação dos comportamentos e na redução das incertezas inerentes…
A Lei Complementar 214/2025 inaugurou no Brasil um modelo de tributação sobre consumo inspirado nas melhores práticas internacionais de imposto sobre valor agregado (IVA). A transformação dos princípios econômicos em…
É preciso partir de uma premissa fundamental: o trabalho não é castigo. Ao longo da história, ele sempre foi um dos principais vetores de desenvolvimento humano, de autonomia, dignidade e…
Já se passavam anos. Seu filho já estava mais crescido e nada mudava. A paixão inicial, o amor, a ternura tinham sido bruscamente substituídos por fúria e cólera. Com um…
Em razão de manutenção programada, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ficará indisponível na segunda-feira (18/5), das 6h30 às 11h. Durante o período, estará impossibilitada a consulta às…
Após um único mandato de oito anos em Brasília como senador, Oriovisto Guimarães (PSDB) se diz desencatado e sem a intenção de concorrer à reeleição, algo pouco comum no mundo…
Por maioria de 3×2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente deve ser previamente intimado antes do reconhecimento de fraude à execução fiscal…
A Lei 13.988/2020[1], regulamentada pela Portaria PGFN 6.757/2022[2], estabelece os requisitos e condições para a realização da transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública, de…
Historicamente, o bioma Caatinga foi simplificado por narrativas que o reduziam a um cenário de seca e pobreza, muitas vezes confundido com um deserto. No entanto, este ecossistema exclusivamente brasileiro…
A Decisão SUROD 530, publicada no Diário Oficial em 29 de abril, autoriza a Concessionária EPR Paraná S.A. a implantar pórticos validadores no sistema de livre passagem (free flow), no…
