A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que autoriza professores da rede pública a acumular um cargo de…
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (30/10) mostra que 6 em cada 10 motoristas do aplicativo Uber não gostariam de trabalhar como motorista empregado pela Consolidação das Leis do Trabalho…
A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 pela Câmara dos Deputados, em 1º de outubro de 2025, que isenta o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/10) unificar as regras de licença maternidade ou paternidade para servidores do estado de Santa Catarina. A decisão reconhece que os funcionários…
A Defensoria Pública da União (DPU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acompanhamento das perícias técnicas relacionadas às vítimas da mais letal operação policial do Rio de Janeiro, ocorrida…
Após megaoperação no Rio de Janeiro, consolidada como a mais letal da história do país, ultrapassando 130 mortos, o governo federal reforçou seu apoio à PEC da Segurança (PEC 18/2025).…
O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar negativamente a percepção dos jurados sobre o acusado.
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
