Chapa Tereza-Michelle representa união agro-cristã do Brasil do século 21
Flávio Bolsonaro está na berlinda após a exposição de conversas entre ele e Daniel Vorcaro. O senador chegou a chamar o então banqueiro — hoje preso por conta das falcatruas…
Núcleos de Justiça 4.0 para questões de CBS e IBS?
A Emenda Constitucional 132/23 refundou as bases do sistema tributário brasileiro, criando profundas alterações no modelo de repartição de competências e de receitas tributárias. Com promessa de radical simplificação, a…
Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ajuizamento de ADI contra regra da LAI que permite sigilo automático por até cem anos
Em sessão realizada nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal…
Pleno aprova ingresso no STF em ação sobre injúria qualificada no âmbito militar
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, na sessão desta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7547, em tramitação…
Conselho Pleno aprova ingresso da OAB em ação sobre inelegibilidade no STF
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/5), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.770, em tramitação…
Palestra “História Social do Crime” abre exposição no Memorial da JFRS (18/05/2026)
Na tarde da última quinta-feira (15/5), a historiadora e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cláudia Mauch, apresentou a “História Social do Crime" no auditório do…
18/05/2026 – Confira na íntegra o discurso de posse da ministra Morgana de Almeida na Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT)
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida é a nova integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). A posse ocorreu na sexta-feira (15), na…
Regime tributário do ato cooperativo – sem mitos ou preconceitos
Muito se tergiversa sobre o regime tributário de uma figura específica do Direito Cooperativo: o chamado ato cooperativo. Mas, afinal, qual a lógica fiscal desse tal ato cooperativo? Aliás, o…
STF mantém decisão que cancelou tese da revisão da vida toda nas aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a decisão que cancelou a tese que permitia a revisão da vida toda nas aposentadorias, posição favorável a aposentados ao…
Advocacia pública reconhece atuação da OAB em julgamento do STF sobre inscrição profissional
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (18/5), durante sessão do Conselho Pleno realizada em Salvador (BA), carta de reconhecimento das Comissões Especiais da Advocacia Pública Federal, Estadual e…