O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou uma sessão de conciliação na ação que tem por objetivo condenar o Sistema…
Na tarde de hoje (18/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região iniciou as atividades da Semana da Inspeção 2026, com a palestra “Conexões Humanas em Tempos Digitais”,…
Na última quarta-feira (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira e o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gláucio Araújo…
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar a Lei 16.508/2026, do Rio Grande do Sul (RS), que estabelece restrições à…
O Senado Federal não pode, de acordo com as regras atuais, votar novamente uma indicação de autoridade já rejeitada pelos parlamentares. O advogado-geral da União, Jorge Messias, portanto, estaria impedido…
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (18/5), em Salvador (BA), o ingresso da entidade como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, em…
A primeira edição do Mutirão PopRuaJud foi realizada na última sexta-feira (15/5) em Pelotas. A Justiça Federal do RS (JFRS) em parceria com diversos órgão públicos atuaram em sintonia para…
O espaço do Tribunal Pleno, auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, localizado no 20º andar do Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ficará temporariamente interditado…
Como parte do calendário oficial da 30ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, o TRT da 2ª Região realizará, no dia 3/6 (quarta-feira), a “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ 2026…
No último dia 12 de maio, a 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (TRT8), nos autos da ATOrd 0001062-55.2025.5.08.0130, proferiu o que parece ser a primeira decisão brasileira a enfrentar…
