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Notícias

Carbon Majors e dano climático: um novo capítulo na litigância brasileira

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Não há mais dúvida: a interferência humana no sistema climático compromete o ambiente e sua imensa teia de relações. A ciência atesta, inequivocamente, que das emissões antropogênicas de gases de…

Continue lendoCarbon Majors e dano climático: um novo capítulo na litigância brasileira

Juiz manda Meta remover publicações com incentivo a demissões de eleitores

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A liberdade de expressão não é absoluta e não autoriza o incentivo a práticas ilícitas, perseguições profissionais ou violações aos direitos de personalidade do trabalhador. Empregados passaram a ser alvo…

Continue lendoJuiz manda Meta remover publicações com incentivo a demissões de eleitores

Inconsistência contábil sanável não impede processamento da recuperação judicial

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A verificação dos pressupostos de admissibilidade da recuperação judicial limita-se à regularidade formal dos documentos exigidos por lei. Logo, a apuração de inconsistências contábeis sanáveis ou de dúvidas sobre a…

Continue lendoInconsistência contábil sanável não impede processamento da recuperação judicial

Contratos administrativos e direito ao reequilíbrio pelo câmbio

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Neste final de outubro, o dólar registrou elevação atípica e ainda não retornou aos patamares do ambiente regular de comércio exterior. Na segunda-feira, 26 , a moeda saiu de R$…

Continue lendoContratos administrativos e direito ao reequilíbrio pelo câmbio

Receber BPC impede contribuição previdenciária com alíquota reduzida de 5%

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda própria e inviabiliza a validação do…

Continue lendoReceber BPC impede contribuição previdenciária com alíquota reduzida de 5%

Juiz cita direito de informar e rejeita ação contra a ConJur

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O juiz Teófilo Rodrigues Ferreira da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina (PI), julgou improcedente um pedido de reparação por danos morais contra a editora da Consultor Jurídico, Dublê…

Continue lendoJuiz cita direito de informar e rejeita ação contra a ConJur

TRT-2 recebe visita institucional de representantes da FIESP para alinhar acordos na área social

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:TRT2

Na tarde desta quinta-feira (29/10), a desembargadora presidente do TRT da 2ª Região, Sueli Tomé da Ponte, recebeu em seu gabinete, no 23º andar do Edifício Sede do Tribunal, o…

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JOTA Principal | Passada a eleição, Supremo busca ‘desintoxicação’ de temas que agitam bolsonarismo

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Passada uma disputa em que o Supremo…

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O custo e o valor da universidade pública

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em editorial publicado em 19 de outubro, intitulado “Custeio das universidades exige reformas”, a Folha de S.Paulo defende a necessidade de reformar o atual modelo de financiamento das universidades federais…

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Título judicial da prisão: autonomia da preventiva e vícios do flagrante

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

É preciso fincar de início que a palavra “título” provém do latim titulus, a inscrição que se afixava a uma coisa para declarar-lhe a origem e a legitimidade¹. Em linguagem…

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