A margem bruta das distribuidoras de combustível equivale a cerca de 5% do preço final pago pelo consumidor, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).…
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
Em Lagos, um comerciante consulta o Gemini do Google para precificar um lote de tomates. Em Hanói, um hospital usa modelo da OpenAI para triagem inicial de pacientes. Em Almaty,…
A Lei 11.079/2004, ao instituir o regime das parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, introduziu inovação relevante no tratamento do risco de inadimplemento da Administração Pública: a possibilidade de prestação de…
O crescimento do mercado de apostas no Brasil trouxe para o centro do debate uma preocupação legítima: seus possíveis efeitos sobre o endividamento das famílias. O problema é que boa…
John Donne escreveu que nenhum homem é uma ilha, inteiro em si mesmo. A metáfora, embora literária, descreve com precisão a lógica do Estado contemporâneo. No setor público, nenhuma instituição…
Há um ponto que o debate atual sobre inteligência artificial generativa no sistema jurídico ainda não absorveu com clareza suficiente. O foco dominante vinha recaindo sobre alucinações, jurisprudência inexistente, referências…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, decidiram que não poderia prosseguir no tribunal a ação movida pelo Partido Verde contra o ato da presidência…
Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia.
