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Notícias

Salomão sugere mediação em caso sobre prescrição do seguro habitacional

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, sugeriu nesta quarta-feira (4/11) remeter a uma tentativa de mediação o caso que vai definir qual deve ser…

Continue lendoSalomão sugere mediação em caso sobre prescrição do seguro habitacional

Reforma tributária: o ruim hoje seguirá sendo ruim em um ano

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária sobre o consumo foi apresentada como resposta a problemas históricos do sistema brasileiro. Complexidade, cumulatividade, insegurança jurídica, multiplicidade de obrigações acessórias, distorções concorrenciais e guerra fiscal estavam…

Continue lendoReforma tributária: o ruim hoje seguirá sendo ruim em um ano

Conselho Federal e seccionais da OAB defendem adiamento de etapas da reforma tributária para 2028

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais da Ordem assinaram, nesta quarta-feira (4/11), um manifesto conjunto em defesa da segurança jurídica na implementação da reforma tributária. No documento,…

Continue lendoConselho Federal e seccionais da OAB defendem adiamento de etapas da reforma tributária para 2028

JFRS condena quatro pessoas por desvio de recursos captados para projeto cultural (04/11/2026)

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

  A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou quatro pessoas pelo desvio de recursos públicos captados para execução de um projeto cultural. A sentença, proferida pelo juiz Rodrigo…

Continue lendoJFRS condena quatro pessoas por desvio de recursos captados para projeto cultural (04/11/2026)

JFRS condena quatro pessoas por desvio de recursos captados para projeto cultural (04/11/2026)

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

  A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou quatro pessoas pelo desvio de recursos públicos captados para execução de um projeto cultural. A sentença, proferida pelo juiz Rodrigo…

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Cooperativa médica não pode restringir título de especialista, diz STJ

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma cooperativa médica não pode restringir o ingresso em seus quadros aos médicos com título de especialista aprovado pela Associação Médica Brasileira (AMB). FreepikCooperativa não pode restringir título de especialista…

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Cooperativa médica não pode restringir título de especialista, diz STJ

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma cooperativa médica não pode restringir o ingresso em seus quadros aos médicos com título de especialista aprovado pela Associação Médica Brasileira (AMB). FreepikCooperativa não pode restringir título de especialista…

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Respostas disponíveis, conhecimento indispensável: IA, ensino e prática do Direito

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A facilidade de obter respostas modifica nossa relação com o conhecimento. Uma dúvida que antes exigia consultas demoradas pode ser encaminhada em poucos segundos a um mecanismo de busca ou…

Continue lendoRespostas disponíveis, conhecimento indispensável: IA, ensino e prática do Direito

Respostas disponíveis, conhecimento indispensável: IA, ensino e prática do Direito

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A facilidade de obter respostas modifica nossa relação com o conhecimento. Uma dúvida que antes exigia consultas demoradas pode ser encaminhada em poucos segundos a um mecanismo de busca ou…

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PJe e outros sistemas de informática ficam indisponíveis neste sábado (7/11)

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, em razão da necessidade de atualização de versão e implantação…

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