Para o ministro Antonio Carlos Ferreira, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada.
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra…
Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
