Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)
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Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias
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Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora
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Exportação de energia: uma oportunidade para reduzir o curtailment
A transição energética brasileira vem sendo marcada pela expansão acelerada das fontes renováveis, especialmente eólica e solar fotovoltaica. A partir de 2017 verificou-se um crescimento expressivo dessas fontes, o que…
Caso Ypê: por que a decisão da Anvisa ficou suspensa após o recurso da empresa
No início de maio, a Anvisa publicou a Resolução-RE 1.834/2026, determinando que a Química Amparo, fabricante da marca Ypê, suspendesse a fabricação e recolhesse do mercado lotes de lava-louças, sabão…
Medicina diagnóstica e o debate sobre o fim da escala 6×1
Quando falamos de saúde, nos referimos a um ecossistema que, por definição, nunca para, operando em regime 24/7. Diferente de uma linha de montagem que pode ser interrompida, na área…
O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso
A dialética de produção dos sentidos constitucionais continua sua jornada dinâmica e intensa no Brasil. Rapidamente o debate constitucional migrou da dúvida se o presidente do Senado poderia segurar nova…
Presidente do TRF4 acompanha a posse da nova gestão do TRE-RS (25/05/2026)
Na tarde da sexta-feira (22/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, esteve presente na solenidade de posse da nova gestão…
TRT-2 inaugura exposição sobre suas sedes em celebração aos 85 anos da Justiça do Trabalho
Na quinta-feira (21/5), magistrados(as), servidores(as) e público em geral acompanharam a abertura da exposição "Seis endereços, uma história", no saguão de entrada do Ed. Sede (rua da Consolação, 1.272 -…
Relatório da PEC 6×1 prevê transição de um ano na redução da jornada sem corte salarial
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou, nesta segunda-feira (25/5), o relatório da PEC 221/19, que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e oito horas diárias.…