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Notícias

Coragem para indeferir diante da manchete e da inversão da ultima ratio

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Há uma pergunta que raramente é feita em voz alta nos fóruns criminais, mas que atravessa boa parte das decisões cautelares proferidas no país: quanto custa, para um magistrado, indeferir…

Continue lendoCoragem para indeferir diante da manchete e da inversão da ultima ratio

Comissão de Estudo de Direito Penal aprova parecer e prepara nova análise para dezembro

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta quarta-feira (4/11), o parecer referente ao Processo 49.0000.2026.000897-1. A deliberação ocorreu durante reunião virtual conduzida…

Continue lendoComissão de Estudo de Direito Penal aprova parecer e prepara nova análise para dezembro

Paes pede cassação de Douglas Ruas por panfletos falsos e compra de votos

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Com a alegação de compra de votos e manipulação do eleitorado, a coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) pediu, nesta quarta-feira (4/11), que o…

Continue lendoPaes pede cassação de Douglas Ruas por panfletos falsos e compra de votos

Cassação de aposentadoria nas ações de improbidade: pode o Judiciário criar uma sanção?

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em Os Limites da Interpretação, Umberto Eco se ocupa de uma tensão que ultrapassa em muito os domínios da semiótica. Reconhecer que um texto admite diferentes possibilidades interpretativas não equivale…

Continue lendoCassação de aposentadoria nas ações de improbidade: pode o Judiciário criar uma sanção?

Deputada apresenta PEC para adiar cobranças da reforma tributária para 2028

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A deputada federal Any Ortiz (PP-RS) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que visa prorrogar para 2027 o período de adaptação à reforma tributária e, consequentemente, para 2028 a…

Continue lendoDeputada apresenta PEC para adiar cobranças da reforma tributária para 2028

STJ fixa precedente qualificado sobre SCR e afasta exigência de notificação a cada novo registro

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou importante orientação sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR), do Banco Central do Brasil, ao concluir o julgamento do ProRQF…

Continue lendoSTJ fixa precedente qualificado sobre SCR e afasta exigência de notificação a cada novo registro

04/11/2026 – Vara do Trabalho de Ivaiporã tem novo juiz titular

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

Malos Augusto Melek é o novo juiz titular de Ivaiporã O juiz Marlos Augusto Melek tomou posse na titularidade da Vara do Trabalho de Ivaiporã, no Norte do Paraná, em…

Continue lendo04/11/2026 – Vara do Trabalho de Ivaiporã tem novo juiz titular

Brasil cria 43% menos empregos formais em setembro, pior resultado desde 2020

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil abriu 121,3 mil postos de trabalho com carteira assinada em setembro de 2026. O resultado é 43,4% inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando foram criadas…

Continue lendoBrasil cria 43% menos empregos formais em setembro, pior resultado desde 2020

MTE prevê publicar decreto sobre fim da escala 6×1 na próxima segunda-feira (9/11)

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta quarta-feira (4/11) que pretende publicar na próxima segunda-feira (9/11) o decreto que regulamentará a implementação do fim da escala…

Continue lendoMTE prevê publicar decreto sobre fim da escala 6×1 na próxima segunda-feira (9/11)

Lula mantém Exército de Janones mobilizado para ajudá-lo a governar

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Lula vem dando sinais claros de que pretende transformar o exército digital arregimentado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) em um instrumento permanente de mobilização política no seu…

Continue lendoLula mantém Exército de Janones mobilizado para ajudá-lo a governar
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