O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos…
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
O segundo dia do "Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos" reuniu a advocacia, nesta terça-feira (16/12), para um debate técnico sobre os efeitos da reforma do Imposto de…
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) informaram, nesta terça-feira (16/12), a alteração do…
O Conselho Federal da OAB, em parceria com Escola Superior da Advocacia (ESA), deu início, nessa segunda-feira (15/12), ao curso prático “Reforma Tributária: compreenda de forma prática o impacto no…
