Autonomia do Banco Central e o paraíso imaginário do controle da Selic
Quebrar o termômetro nunca baixou a febre de ninguém. A lição parece óbvia, mas acaba de ser posta em dúvida por alguém que não é um economista qualquer. André Lara…
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A lista de medicamentos com alíquota zero para IBS e a CBS deverá ser remetida nesta semana para a Receita Federal. Ao JOTA, o secretário da Câmara de Regulação de…
Quando André Lara Resende publicou “Eu acuso”, em setembro, propondo levar a Selic de 13,75% para 7,5% em um ano e depois mantê-la numa banda entre 3% e 5,5%, o…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização devida ao cozinheiro de um…
A Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe uma questão de relevante impacto prático: o IBS e a CBS…
O comodato é o negócio jurídico pelo qual uma das partes cede à outra, gratuitamente, o uso de bem infungível, com obrigação de devolução (art. 579 do Código Civil). Na…
No dia 1º de setembro de 2026, o preço da energia no Brasil estava em R$ 57 por megawatt-hora às dez da manhã. Às seis da tarde, chegou a R$…
Quem já participou de uma reunião de condomínio sabe que chegar a um consenso não é tarefa simples. Há quem defenda uma reforma, questione os custos ou tenha outras prioridades.…
Tema importante no âmbito dos contratos empresariais é a alocação de riscos e responsabilidades em cadeias contratuais. Uma das importantes discussões é saber se e em que medida a distribuição…
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) e a MDS, uma das…