A política regulatória que precisa ser visível
Quando falamos em soberania monetária, tendemos a pensar em reservas internacionais, taxas de câmbio ou até mesmo na composição da cesta dos direitos especiais de saque (Special Drawing Rights) do…
Quem são os pré-candidatos a senador pela Paraíba (PB) nas eleições 2026
Sete candidatos devem concorrer a duas vagas como senador pela Paraíba (PB) nas eleições 2026. Os mandatos vão até 2035. Até o momento, não há pré-candidaturas femininas para o cargo…
PL do dano climático: por que alterar a lei pode ser mais perigoso?
O PL 993/2026 propõe alterar a Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) para incluir expressamente o sistema climático entre os bens protegidos pela responsabilidade civil ambiental objetiva. A iniciativa…
À Revista Juristas, Rose Morais destaca valorização da advocacia e defesa das prerrogativas como prioridades da OAB
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, é a entrevistada do mês da Revista Juristas. Segundo ela, o futuro da advocacia passa pela valorização profissional, pela inclusão tecnológica…
STF decide validar contribuição social sobre cooperativas de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou a contribuição social previdenciária cobrada das cooperativas de trabalho sobre os valores pagos aos cooperados por serviços prestados a terceiros enquanto a…
Presidente do Sindmagis diz que STF quer desviar foco de escândalos com ação sobre teto
Presidente do primeiro sindicato da magistratura, o Sindmagis, a juíza Cyntia Cordeiro afirma que, ao analisar a questão das verbas extrateto, os chamados “penduricalhos”, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca…
JOTA Principal: Costura entre governo Lula e Hugo Motta impulsiona PEC para reduzir jornada com transição de 1 ano
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A costura entre o governo Lula e…
Cláudio Castro é alvo da PF por suspeita de fraudes bilionárias na Previdência via Master
O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26/5) em investigação sobre aportes bilionários do Fundo Único de Previdência Social…
Soluções para a Zona Franca de Manaus
A Reforma Tributária do consumo não é apenas uma reorganização de tributos. É uma reforma da linguagem pública do Estado e do modo como o cidadão-eleitor participa da definição democrática…
Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade…