Sete candidatos devem concorrer a duas vagas como senador pela Paraíba (PB) nas eleições 2026. Os mandatos vão até 2035. Até o momento, não há pré-candidaturas femininas para o cargo…
O PL 993/2026 propõe alterar a Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) para incluir expressamente o sistema climático entre os bens protegidos pela responsabilidade civil ambiental objetiva. A iniciativa…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, é a entrevistada do mês da Revista Juristas. Segundo ela, o futuro da advocacia passa pela valorização profissional, pela inclusão tecnológica…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou a contribuição social previdenciária cobrada das cooperativas de trabalho sobre os valores pagos aos cooperados por serviços prestados a terceiros enquanto a…
Presidente do primeiro sindicato da magistratura, o Sindmagis, a juíza Cyntia Cordeiro afirma que, ao analisar a questão das verbas extrateto, os chamados “penduricalhos”, o Supremo Tribunal Federal (STF) busca…
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O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro é alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (26/5) em investigação sobre aportes bilionários do Fundo Único de Previdência Social…
A Reforma Tributária do consumo não é apenas uma reorganização de tributos. É uma reforma da linguagem pública do Estado e do modo como o cidadão-eleitor participa da definição democrática…
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade…
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo.
