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Notícias

STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo

  • Post publicado:26/05/2026
  • Categoria do post:STJ

A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo.

Continue lendoSTJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo

Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

  • Post publicado:26/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

Continue lendoSegunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

  • Post publicado:26/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Continue lendoDecisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

  • Post publicado:26/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Continue lendoPágina de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Exportação de energia: uma oportunidade para reduzir o curtailment

  • Post publicado:26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A transição energética brasileira vem sendo marcada pela expansão acelerada das fontes renováveis, especialmente eólica e solar fotovoltaica. A partir de 2017 verificou-se um crescimento expressivo dessas fontes, o que…

Continue lendoExportação de energia: uma oportunidade para reduzir o curtailment

Caso Ypê: por que a decisão da Anvisa ficou suspensa após o recurso da empresa

  • Post publicado:26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

No início de maio, a Anvisa publicou a Resolução-RE 1.834/2026, determinando que a Química Amparo, fabricante da marca Ypê, suspendesse a fabricação e recolhesse do mercado lotes de lava-louças, sabão…

Continue lendoCaso Ypê: por que a decisão da Anvisa ficou suspensa após o recurso da empresa

Medicina diagnóstica e o debate sobre o fim da escala 6×1

  • Post publicado:26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando falamos de saúde, nos referimos a um ecossistema que, por definição, nunca para, operando em regime 24/7. Diferente de uma linha de montagem que pode ser interrompida, na área…

Continue lendoMedicina diagnóstica e o debate sobre o fim da escala 6×1

O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso

  • Post publicado:26/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A dialética de produção dos sentidos constitucionais continua sua jornada dinâmica e intensa no Brasil. Rapidamente o debate constitucional migrou da dúvida se o presidente do Senado poderia segurar nova…

Continue lendoO Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso

Presidente do TRF4 acompanha a posse da nova gestão do TRE-RS (25/05/2026)

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:TRF4

Na tarde da sexta-feira (22/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, esteve presente na solenidade de posse da nova gestão…

Continue lendoPresidente do TRF4 acompanha a posse da nova gestão do TRE-RS (25/05/2026)

TRT-2 inaugura exposição sobre suas sedes em celebração aos 85 anos da Justiça do Trabalho

  • Post publicado:25/05/2026
  • Categoria do post:TRT2

Na quinta-feira (21/5), magistrados(as), servidores(as) e público em geral acompanharam a abertura da exposição "Seis endereços, uma história", no saguão de entrada do Ed. Sede (rua da Consolação, 1.272 -…

Continue lendoTRT-2 inaugura exposição sobre suas sedes em celebração aos 85 anos da Justiça do Trabalho
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