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Notícias

PJe e outros sistemas de informática ficam indisponíveis neste sábado (7/11)

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que, em razão da necessidade de atualização de versão e implantação…

Continue lendoPJe e outros sistemas de informática ficam indisponíveis neste sábado (7/11)

PL lança candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O PL lançou, nesta quarta-feira (4/11), a candidatura do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), à presidência da Casa. Além de Marinho, estão na disputa o atual presidente…

Continue lendoPL lança candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado

PL lança candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O PL lançou, nesta quarta-feira (4/11), a candidatura do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), à presidência da Casa. Além de Marinho, estão na disputa o atual presidente…

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Resultado de PAD não é vinculado a ação penal relacionada ao caso

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Não há vinculação de resultados quando a administração pública decide suspender um processo administrativo disciplinar (PAD) para aguardar o resultado da ação penal baseada nos mesmos fatos. DivulgaçãoPolicial civil teve…

Continue lendoResultado de PAD não é vinculado a ação penal relacionada ao caso

Registro de ação policial em certidões de óbito só funcionará com dados integrados

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, em julgamento unânime na semana passada, que certidões de óbito de pessoas mortas em ações policiais terão que incluir o contexto da ocorrência no…

Continue lendoRegistro de ação policial em certidões de óbito só funcionará com dados integrados

Problemas em malha aérea não afastam dever de indenizar por voo cancelado

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em caso de cancelamento de voo, a companhia aérea tem o dever de disponibilizar uma alternativa de transporte para os passageiros, inclusive mediante reacomodação em voo de outra empresa, conforme…

Continue lendoProblemas em malha aérea não afastam dever de indenizar por voo cancelado

Crédito da CBS de mercadorias adquiridas no regime de PIS/Cofins

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A extinção do PIS e da Cofins em 1º de janeiro de 2027 traz uma questão de transição com efeito imediato no caixa das empresas: as mercadorias adquiridas sob o…

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STJ condena desembargadora e empresário do agro por esquema de venda de sentenças

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (4/11), por unanimidade, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…

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Liminar impede Meta de coletar dados de sites jornalísticos para treinamento de IA

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma liminar proferida na última terça-feira (3/11) pelo juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível de São Paulo, obrigou o escritório do Facebook no Brasil a suspender a eficácia…

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Governo Lula alega risco à população e impõe sigilo a documentos sobre a MP das bets

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública impôs sigilo de cinco anos sobre todos os documentos usados na formulação da Medida Provisória 1394/2026, que proibiu a oferta de apostas de…

Continue lendoGoverno Lula alega risco à população e impõe sigilo a documentos sobre a MP das bets
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