STJ

A DP de São Paulo argumentou no recurso que a ação de improbidade seria uma espécie de ação civil pública, e sua atuação nesses casos buscaria complementar o trabalho do…

Tribunal empossa 102 novos servidores

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental

Obra com 40 artigos será lançada em 17/9 no Espaço Cultural

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo

Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.

Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados

Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes

O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não apenas nos crimes, mas também nas contravenções cometidas com violência…