STJ

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba.

Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

Veja como fica o funcionamento do tribunal nas férias forenses

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos