STJ

Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta

Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma

Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h

Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.

Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)