A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais…
Série de reportagens comemora os 35 anos da Carta de 1988
XX Corrida do Judiciário reúne mais de 350 participantes
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, termina nesta quarta-feira (11)
STJ participa da sessão solene do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição
Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis neste fim de semana
