Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes Post publicado:13/12/2023 Categoria do post:STJ Atividades judiciais do STJ ficarão suspensas de 27 de dezembro a 1º de janeiro; plantão decidirá medidas urgentes Leia mais artigos Post anteriorInformativo traz julgado sobre ANPP e antecedentes Próximo postIntimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma Você também pode gostar Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo 18/10/2025 Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela 11/04/2025 Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial 24/10/2024
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