Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo Post publicado:19/04/2024 Categoria do post:STJ Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo Leia mais artigos Post anteriorLegal G20: palestrante revela que maior eficiência e pluralidade são desafios dos sistemas jurídicos mundiais Próximo postSTJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS Você também pode gostar Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos 26/06/2025 Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial 30/05/2025 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário 01/09/2025
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