STJ

Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre crimes contra a vida e honorários advocatícios contratuais

Para o colegiado, não seria razoável exigir do banco que, em benefício da coletividade de credores, aceitasse a redução quase total do seu crédito de cerca de 178 milhões de…

STJN: programa destaca comemorações dos 35 anos do Tribunal da Cidadania

Ministros do STJ compõem comissão que vai propor projeto de lei sobre o processo estrutural no Brasil

Terceira Turma reforma acórdão que não admitiu ação autônoma de honorários em caso de omissão

STJ recebe lançamento de livro sobre arbitragem no próximo dia 23

Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito penal e processual civil

Pressionados historicamente pela ocupação de suas terras e pela destruição de suas tradições, pelo extermínio físico e cultural, os indígenas demandam atenção especial do poder público.

Comemorações do 35º aniversário do STJ reuniram magistrados de 31 países em Brasília