Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
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Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
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Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade.
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
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Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
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Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
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STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
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Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão.
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
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