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STJ

CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma

  • Post publicado: 28/06/2024
  • Categoria do post:STJ

CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma

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STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde

  • Post publicado: 28/06/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde

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Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ

  • Post publicado: 28/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Informativo traz julgado sobre questão de concurso que não considerou precedente do STJ

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Turma valida decisão de juízo falimentar que reconheceu prescrição de créditos tributários antes da Lei 14.112

  • Post publicado: 28/06/2024
  • Categoria do post:STJ

De acordo com a Terceira Turma, após a mudança da Lei de Falências em 2020, compete exclusivamente ao juízo da execução fiscal decidir sobre a prescrição de créditos públicos.

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SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h

  • Post publicado: 27/06/2024
  • Categoria do post:STJ

SEI fica indisponível no domingo (30) das 9h às 15h

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STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados

  • Post publicado: 27/06/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ terá ambiente mais interativo e simplificado para peticionamento nos plantões de fins de semana e feriados

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Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis

  • Post publicado: 27/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis

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Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único

  • Post publicado: 27/06/2024
  • Categoria do post:STJ

O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator, comentou que a tese fixada em 2010 pelo STJ não foi suficiente para estabilizar as relações entre as concessionárias e os condomínios.

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Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade

  • Post publicado: 27/06/2024
  • Categoria do post:STJ

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STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana

  • Post publicado: 26/06/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana

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