STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana Post publicado:26/06/2024 Categoria do post:STJ STJ recebe delegação da Suprema Corte da República Dominicana Leia mais artigos Post anteriorSTJ aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo Próximo postDeslocamento da competência para julgar ITR do Carf para conselhos de 1.418 municípios Você também pode gostar Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988 16/09/2024 Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito processual penal 18/02/2025 Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição 23/04/2026
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