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STJ

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo

  • Post publicado: 26/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de IPI em caso de furto ou roubo

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Juiz, de ofício, pode converter em arrolamento simples o inventário proposto pelo rito completo

  • Post publicado: 26/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação, o rito continua sendo, em regra, questão diretamente relacionada à jurisdição e, como tal, de ordem pública.

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Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

  • Post publicado: 25/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Continue lendoPrazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto

  • Post publicado: 25/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto

Continue lendoCorte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto

STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

  • Post publicado: 25/06/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

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Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

  • Post publicado: 25/06/2024
  • Categoria do post:STJ

O colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.

Continue lendoFuncionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae

  • Post publicado: 25/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio

  • Post publicado: 24/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio

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Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ

  • Post publicado: 24/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Processo na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ

Continue lendoProcesso na ARP: conheça a função da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância do STJ

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020

  • Post publicado: 24/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2020

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