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STJ

Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto

  • Post publicado: 24/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto

Continue lendoSegunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto

Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial

  • Post publicado: 24/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial

Continue lendoTutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial

Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto

  • Post publicado: 23/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas…

Continue lendoPrincípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto

STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná

  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná

Continue lendoSTJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná

Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã

  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã

Continue lendoÚltimo dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã

STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural

  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural

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Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h

  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h

Continue lendoSessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h

Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância

  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância

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Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário

  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário

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Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ

  • Post publicado: 21/06/2024
  • Categoria do post:STJ

Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ

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