Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Segunda Turma fará quatro sessões extraordinárias em agosto
Tutela antecipada antecedente exige intimação específica do autor para aditar petição inicial
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas…
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
Último dia do congresso sobre filtros recursais apresenta experiências portuguesa e alemã
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural
Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h
Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância
Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário
Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ