STJ

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental

Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais

Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.

Audiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30

Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo em casos extremos – o que torna a agressão mais…