Audiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30 Post publicado:23/10/2023 Categoria do post:STJ Audiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30 Leia mais artigos Post anteriorTerceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores Próximo postPrática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma Você também pode gostar Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido 17/04/2026 Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão 07/11/2025 Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães 17/12/2025
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