STJ

Ministro Sebastião Reis Junior assume presidência da Sexta Turma

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação

STJ, Constituição e Justiça: quarto capítulo da série aborda o Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre mediação nesta terça (24)

A vítima queria quitar a dívida decorrente de um financiamento, mas acabou pagando um boleto falso, emitido por criminosos a partir de dados sobre as suas operações bancárias.

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.

Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos

Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais…