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STJ

STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança

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Obra em homenagem ao ministro Marco Buzzi é lançada nesta terça-feira (3)

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Obra em homenagem ao ministro Marco Buzzi é lançada nesta terça-feira (3)

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“Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

“Dobra do frete” e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta

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I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)

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Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Os agentes só encontraram o CRLV, que estava no porta-luvas, após a apreensão do carro. Para o ministro Sebastião Reis Junior, não se verificou a intenção de usar o documento…

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Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Marco Buzzi

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STJ conquista o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

STJ conquista o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024

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Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ

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Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30

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Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

A decisão é da Quinta Turma. O tribunal já havia admitido o benefício pela aprovação no Enem ao reeducando que tivesse concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento…

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