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STJ

Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória

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I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados

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Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

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Um passeio 360 graus pela história do STJ

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Um passeio 360 graus pela história do STJ

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Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular institucional para fins particulares, especialmente em campanha eleitoral.

Continue lendoNova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto

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Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.

Continue lendoJustiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ

STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de Guarulhos como principal porta de entrada na América do Sul.

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Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

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Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz

  • Post publicado: 11/12/2024
  • Categoria do post:STJ

Para a Terceira Turma, o dispositivo legal que prevê alternativas para o cumprimento de sentença em ação de alimentos deve ser interpretado de forma favorável ao alimentando, mesmo que seja…

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