Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
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I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
Um passeio 360 graus pela história do STJ
O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular institucional para fins particulares, especialmente em campanha eleitoral.
Ministro dá habeas corpus para dispensar mulher grávida de usar tornozeleira eletrônica durante o parto
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de Guarulhos como principal porta de entrada na América do Sul.
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
Para a Terceira Turma, o dispositivo legal que prevê alternativas para o cumprimento de sentença em ação de alimentos deve ser interpretado de forma favorável ao alimentando, mesmo que seja…