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STJ

STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria

  • Post publicado: 26/02/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria

Continue lendoSTJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria

Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

  • Post publicado: 26/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Mesmo reconhecendo que ninguém é obrigado a conciliar, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou “salutar” a imposição legal da obrigação de comparecer à audiência na primeira fase do processo.

Continue lendoFalta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades

Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE

  • Post publicado: 25/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE

Continue lendoMinistro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

  • Post publicado: 25/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Continue lendoTribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena

  • Post publicado: 25/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena

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Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

  • Post publicado: 25/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

Continue lendoTerceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ

STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

  • Post publicado: 25/02/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

Continue lendoSTJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher

Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

  • Post publicado: 25/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ

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Repetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

  • Post publicado: 25/02/2025
  • Categoria do post:STJ

O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e…

Continue lendoRepetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

  • Post publicado: 24/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos

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