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STJ

Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

  • Post publicado: 28/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes

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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial

  • Post publicado: 28/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial

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Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico

  • Post publicado: 28/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico

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Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais

  • Post publicado: 28/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais

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Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

  • Post publicado: 28/02/2025
  • Categoria do post:STJ

A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram afastadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade.

Continue lendoRemuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março

  • Post publicado: 27/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Crime da 113 Sul: Sexta Turma julga recurso de Adriana Villela e pedido de prisão no dia 11 de março

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Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra

  • Post publicado: 27/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra

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Repetitivo estabelece que nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

  • Post publicado: 27/02/2025
  • Categoria do post:STJ

A Primeira Seção definiu que as medidas de indisponibilidade de bens já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à atual redação da Lei de Improbidade Administrativa.

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional

  • Post publicado: 26/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre visita em estabelecimento prisional

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Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial

  • Post publicado: 26/02/2025
  • Categoria do post:STJ

Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial

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