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STJ

Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março

  • Post publicado: 10/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Nova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março

Continue lendoNova audiência pública sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado será em 17 de março

Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

  • Post publicado: 10/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

Continue lendoTribunal lança Portal do Fornecedor com acesso a comprovantes digitais

Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

  • Post publicado: 10/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

Continue lendoJuízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

  • Post publicado: 10/03/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

Continue lendoSTJ lança novo convite a juízes interessados em atuar no apoio à Terceira Seção

Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

  • Post publicado: 10/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Com recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

Continue lendoCom recorde de temas afetados, tribunais locais se destacam na formação de precedentes qualificados

Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

  • Post publicado: 10/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

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As múltiplas mulheres representadas na jurisprudência do Tribunal da Cidadania

  • Post publicado: 09/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Comemorado nesse sábado (8), o Dia Internacional da Mulher lembra a necessidade de mobilização por mais direitos, pelo fim da violência e pela promoção da equidade de gênero.

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Vídeos mostram a força das mulheres do STJ

  • Post publicado: 08/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Vídeos mostram a força das mulheres do STJ

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Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial

  • Post publicado: 07/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Começa na terça (11) o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito sobre meio ambiente e inteligência artificial

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STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

  • Post publicado: 07/03/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte

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