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STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

  • Post publicado: 17/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

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1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

  • Post publicado: 17/03/2025
  • Categoria do post:STJ

1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

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Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

  • Post publicado: 17/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

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Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

  • Post publicado: 16/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, impenhorabilidade de bens, sistema recursal e muitos outros.

Continue lendoNa primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

  • Post publicado: 14/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

  • Post publicado: 14/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

Continue lendoPodcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

  • Post publicado: 14/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

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Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

  • Post publicado: 14/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

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Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

  • Post publicado: 14/03/2025
  • Categoria do post:STJ

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

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STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

  • Post publicado: 13/03/2025
  • Categoria do post:STJ

STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

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