O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24/10), a partir das 19h, mais três ações que contestam a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice na…
Esse é mais um artigo da série sobre Direito Tributário e Contabilidade. O texto destoa dos demais artigos desta série, que normalmente recaem sobre as controvérsias jurídico-contábeis das pessoas jurídicas.…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) condenou a empresa de tecnologia CSU Digital a indenizar por danos morais uma funcionária, ao se comprovarem condições…
Vale voltar um pouco à história. No momento em que o Supremo Tribunal Federal decide a remuneração do FGTS. Atingirá milhões, milhões de famílias. Até 1966, quando o trabalhador completava…
Após a vitória do ultradireitista Javier Milei (La Libertad Avanza) nas eleições primárias para a presidência da Argentina por mais de oito pontos de vantagem em relação ao candidato governista…
Ao longo da história brasileira, cargos de livre provimento fizeram parte da Administração Pública nacional. Em 1823, apenas um ano após a independência do país, começam a surgir os primeiros…
Outro dia me deparei com um artigo da Harvard Business Review sobre desenvolvimento de liderança. O mote do artigo era a mudança de comportamento para liderar mudanças no ambiente organizacional.…
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Por unanimidade, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que há incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras devidas, mas não pagas. A…
Há quem afirme que de todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, o ODS-16 – paz, Justiça e instituições fortes – é a base sobre…
