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JOTA

Juiz autoriza farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de cannabis

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em decisão liminar, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, autorizou que a farmácia de manipulação Pharmacia Antiga e Avanzata Ltda., do…

Continue lendoJuiz autoriza farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de cannabis

Papel do TCU na avaliação de políticas públicas

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Entre os planos orçamentários, o Plano Plurianual (PPA) é, possivelmente, o mais ignorado. Embora relevante para o planejamento de médio prazo (com “diretrizes, objetivos e metas”), tornou-se, na prática, lei…

Continue lendoPapel do TCU na avaliação de políticas públicas

Bolsonaro ainda contamina a democracia mesmo após golpe fracassado

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os limites de Jair Messias Bolsonaro são os mesmos da democracia brasileira. O indivíduo que, no pós-democratização, mais ousou desafiar as instituições da República foi finalmente posto contra as estruturas…

Continue lendoBolsonaro ainda contamina a democracia mesmo após golpe fracassado

O economista-chefe do STF e o risco do consequencialismo malandro

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Ainda antes de tomar posse como presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou que contrataria um economista para assessorá-lo, uma iniciativa inédita na história da corte. O indicado…

Continue lendoO economista-chefe do STF e o risco do consequencialismo malandro

Vínculo de emprego com aplicativos: STF julgará ações em conjunto

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em julgamento conjunto, se entregadores e motoristas têm vínculo de emprego com plataformas, como Uber, Cabify e iFood. Inscreva-se no canal de notícias…

Continue lendoVínculo de emprego com aplicativos: STF julgará ações em conjunto

‘Política não se discute’: será?

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em um mundo marcado pelo aumento da polarização tóxica, a política se fragiliza e é até desacreditada. Com isso, sobram comportamentos desrespeitosos, ataques pessoais, divisões acirradas e inclusive atos de…

Continue lendo‘Política não se discute’: será?

O papel dos seguros na agenda ESG

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

No Brasil e no mundo, a agenda ESG (Environmental, Social and Governance) vem influenciando diversos ambientes regulatórios e setores econômicos. Entre os principais efeitos constatados, ganha destaque a publicação de…

Continue lendoO papel dos seguros na agenda ESG

Exclusão dos créditos de IPI da base de cálculo do PIS/Cofins: para quem vale?

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Dezembro de 2023 também foi um mês de julgamentos importantes sobre matéria tributária. No último 19 de dezembro, em sede de repercussão geral, Tema 504 (leading case RE 593.544), o…

Continue lendoExclusão dos créditos de IPI da base de cálculo do PIS/Cofins: para quem vale?

Receita Federal aprimora controle aduaneiro e arrecadação tributária de importações

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Instrução Normativa RFB 2.173, publicada no Diário Oficial da União no último dia 6 de fevereiro, introduz alterações significativas na Instrução Normativa RFB 1.737/2017, a qual estabelece o tratamento…

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STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado

  • Post publicado: 14/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 votos a 1, que o contribuinte não pode tomar créditos de PIS e Cofins sobre a reavaliação…

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