A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que prorroga a desoneração da folha até 2027 para 17 setores…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que bancos são responsáveis pelo vazamento de dados pessoais sigilosos de clientes, utilizados posteriormente por criminosos para a…
Diferentemente das leis, cuja legitimidade provém da representação democrática presente na composição do órgão que as edita e nas deliberações das quais resultam, a legitimidade das decisões do Poder Judiciário…
A tecnologia quântica apresenta uma ampla gama de usos em diversas indústrias. Uma dessas aplicações é a computação quântica, que tem o potencial de revolucionar o poder computacional, resolvendo problemas…
Recentemente, o Governo Federal apresentou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa de investimentos é uma parceria entre União, setor privado, estatais, entes subnacionais e bancos públicos,…
O encontro entre enfermeiros e empresas privadas com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcado para esta quinta-feira (26/10) é aguardado com esperança pelos empregadores, que buscam uma solução para…
Assim como o excêntrico Willy Wonka, do clássico livro “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, saiu em busca de personagens que cumprissem com critérios fundamentais para a continuidade dos seus negócios,…
Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve as receitas operacionais auferidas com recursos próprios na base de cálculo…
O juiz que participa da fase da investigação preliminar de uma persecução penal, deferindo uma medida cautelar pessoal como a prisão preventiva ou um requerimento de produção de prova como…
A Câmara Municipal de São Luís (MA) promulgou a Lei 7394/2023, que autoriza o município a criar aplicativos de transporte de passageiros e demais tipos de entregas de mercadorias e serviços,…
