Legítimo interesse de quem?
Se você atua diretamente na área ou tem interesse em privacidade e proteção de dados pessoais, já sabe que toda operação de tratamento de dados pessoais deve ter fundamento em…
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“Tudo que sabemos da guerra conhecemos por uma “voz masculina”. Somos todos prisioneiros de representações e sensações masculinas da guerra” (Aleksiévitch, 2016, p. 12) No segundo semestre de 2023 as…
No primeiro dia de 2023, a recriação do Ministério da Cultura, extinto no governo anterior, parecia prenunciar um ano alvissareiro. Uma semana depois, porém, os bárbaros ataques do 8 de…
Os funcionários do Banco Central aprovaram, nesta sexta-feira (09/02), uma paralisação de 48 horas, nos dias 20 e 21 de fevereiro. A decisão ocorre um dia depois da reunião de…
Uma cronologia dos fatos bastante detalhada, com troca de mensagens, vídeo de reunião, transcrição de falas e divisão de núcleos de atuação fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes…
Será no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre a possibilidade de inclusão de empresa integrante do mesmo grupo econômico no pagamento de condenações realizadas pela Justiça…
O Brasil reconheceu a violação de direitos humanos no assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, morto em 1997, na Paraíba. Em audiência realizada na última quinta-feira (8/2) na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 23 de fevereiro o julgamento virtual da repercussão geral do recurso que discute o vínculo empregatício entre motoristas e a Uber…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, teve quatro aprovações no Comitê de Produtos e Procedimentos na última sexta-feira (2/2).…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (9/2) e suspendeu o julgamento no qual se discute a validade de uma regra do Mais…