O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25/10), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 860.631, de repercussão geral, que discute a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de…
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou seu parecer na manhã desta quarta-feira (25/10), durante entrevista coletiva concedida a jornalistas. Confira o texto na íntegra. Ele…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz nesta quarta-feira (25/10), a partir das 14h, uma sessão com diversos casos relacionados ao Direito Tributário. Veja os destaques da…
O JOTA PRO Poder, solução do JOTA que oferece serviço de inteligência política e jurídica para empresas, faz call com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan…
Após a recusa do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) em enviar dados sobre os IPs de magistrados da Corte, a Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as indenizações que deveriam ser pagas por um hospital aos pais de uma menina com leucemia e HIV. A decisão,…
A quinta rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2023 mostra recuo na aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em…
O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um parecer favorável à autorização judicial para o plantio, cultivo, extração, beneficiamento e distribuição do óleo de cannabis sativa L para fins terapêuticos. O…
A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente ao Recurso Repetitivo, sobre o caráter reparatório ou estético das cirurgias bariátricas e pós-bariátricas (conhecidas como reparadoras), reforçou o que…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito da pessoa física à isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de previdência privada complementar na…
