Whatsapp Instagram Linkedin
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Digital
    • Direito do Trabalhador
    • Direito Previdenciário
  • Seja Parceiro
  • Notícias
  • Links Úteis
    • Justiça Estadual
      • TJ-AM
      • TJ-RR
      • TJ-AC
      • TJ-AP
      • TJ-PA
      • TJ-RO
      • TJ-MT
      • TJ-MA
      • TJ-PI
      • TJ-CE
      • TJ-RN
      • TJ-PB
      • TJ-PE
      • TJ-AL
      • TJ-SE
      • TJ-BA
      • TJ-RO
      • TJ-GO
      • TJ-DFT
      • TJ-MS
      • TJ-ES
      • TJ-RJ
      • TJ-SP
      • TJ-PR
      • TJ-SC
      • TJ-RS
    • Justiça Federal
      • TRF-1
      • TRF-2
      • TRF-3
      • TRF-4
      • TRF-5
      • TRF-6
    • Justiça do Trabalho
      • TRT-1 (RJ)
      • TRT-2 (SP)
      • TRT-3 (MG)
      • TRT-4 (RS)
      • TRT-5 (BA)
      • TRT-6 (PE)
      • TRT-7 (CE)
      • TRT-8 (PA/AP)
      • TRT-9 (PR)
      • TRT-10 (DF/TO)
      • TRT-11 (AM/RR)
      • TRT-12 (SC)
      • TRT-13 (PB)
      • TRT-14 (RO/AC)
      • TRT-15 (Campinas)
      • TRT-16 (MA)
      • TRT-17 (ES)
      • TRT-18 (GO)
      • TRT-19 (AL)
      • TRT-20 (SE)
      • TRT-21 (RN)
      • TRT-22 (PI)
      • TRT-23 (MT)
      • TRT-24 (MS)
    • Justiça Eleitoral
      • TRE-AM
      • TRE-RR
      • TRE-AC
      • TRE-AP
      • TRE-PA
      • TRE-RO
      • TRE-MT
      • TRE-MA
      • TRE-PI
      • TRE-CE
      • TRE-RN
      • TRE-PB
      • TRE-PE
      • TRE-AL
      • TRE-SE
      • TRE-BA
      • TRE-TO
      • TRE-GO
      • TRE-DF
      • TRE-MS
      • TRE-ES
      • TRE-RJ
      • TRE-SP
      • TRE-PR
      • TRE-SC
      • TRE-RS
    • Justiça Militar
      • STM
    • Tribunal Superior
      • STF
      • STJ
      • STM
      • TST
      • TSE
      • CNJ
    • Jurisprudência
      • STF
      • STJ
      • STM
      • TSE
      • TST
      • TST – OJ’s
      • TST – SBDI-I
      • TST – SBDI-II
      • TST – SDC
      • TST – T. PLENO
    • Súmulas
      • Do STF
      • Vinculante do STF
      • Do STJ
      • Do TST
    • Serviços
      • GOV.BR
      • DIÁRIO OFICIAL-UNIÃO
      • RECEITA FEDERAL
      • MEU-INSS
      • INSS-DIGITAL
      • CONSULTA CPF
      • CONSULTA TÍTULO
      • CERTIDÃO NEGATIVA
      • GOV.MA
      • DIÁRIO OFICIAL-MA
      • PREFEITURA-MA
      • AL-MA
      • MP-MA
      • DEFENSORIA-MA
      • SEFAZ-MA
  • Fale Conosco
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Digital
    • Direito do Trabalhador
    • Direito Previdenciário
  • Seja Parceiro
  • Notícias
  • Links Úteis
    • Justiça Estadual
      • TJ-AM
      • TJ-RR
      • TJ-AC
      • TJ-AP
      • TJ-PA
      • TJ-RO
      • TJ-MT
      • TJ-MA
      • TJ-PI
      • TJ-CE
      • TJ-RN
      • TJ-PB
      • TJ-PE
      • TJ-AL
      • TJ-SE
      • TJ-BA
      • TJ-RO
      • TJ-GO
      • TJ-DFT
      • TJ-MS
      • TJ-ES
      • TJ-RJ
      • TJ-SP
      • TJ-PR
      • TJ-SC
      • TJ-RS
    • Justiça Federal
      • TRF-1
      • TRF-2
      • TRF-3
      • TRF-4
      • TRF-5
      • TRF-6
    • Justiça do Trabalho
      • TRT-1 (RJ)
      • TRT-2 (SP)
      • TRT-3 (MG)
      • TRT-4 (RS)
      • TRT-5 (BA)
      • TRT-6 (PE)
      • TRT-7 (CE)
      • TRT-8 (PA/AP)
      • TRT-9 (PR)
      • TRT-10 (DF/TO)
      • TRT-11 (AM/RR)
      • TRT-12 (SC)
      • TRT-13 (PB)
      • TRT-14 (RO/AC)
      • TRT-15 (Campinas)
      • TRT-16 (MA)
      • TRT-17 (ES)
      • TRT-18 (GO)
      • TRT-19 (AL)
      • TRT-20 (SE)
      • TRT-21 (RN)
      • TRT-22 (PI)
      • TRT-23 (MT)
      • TRT-24 (MS)
    • Justiça Eleitoral
      • TRE-AM
      • TRE-RR
      • TRE-AC
      • TRE-AP
      • TRE-PA
      • TRE-RO
      • TRE-MT
      • TRE-MA
      • TRE-PI
      • TRE-CE
      • TRE-RN
      • TRE-PB
      • TRE-PE
      • TRE-AL
      • TRE-SE
      • TRE-BA
      • TRE-TO
      • TRE-GO
      • TRE-DF
      • TRE-MS
      • TRE-ES
      • TRE-RJ
      • TRE-SP
      • TRE-PR
      • TRE-SC
      • TRE-RS
    • Justiça Militar
      • STM
    • Tribunal Superior
      • STF
      • STJ
      • STM
      • TST
      • TSE
      • CNJ
    • Jurisprudência
      • STF
      • STJ
      • STM
      • TSE
      • TST
      • TST – OJ’s
      • TST – SBDI-I
      • TST – SBDI-II
      • TST – SDC
      • TST – T. PLENO
    • Súmulas
      • Do STF
      • Vinculante do STF
      • Do STJ
      • Do TST
    • Serviços
      • GOV.BR
      • DIÁRIO OFICIAL-UNIÃO
      • RECEITA FEDERAL
      • MEU-INSS
      • INSS-DIGITAL
      • CONSULTA CPF
      • CONSULTA TÍTULO
      • CERTIDÃO NEGATIVA
      • GOV.MA
      • DIÁRIO OFICIAL-MA
      • PREFEITURA-MA
      • AL-MA
      • MP-MA
      • DEFENSORIA-MA
      • SEFAZ-MA
  • Fale Conosco
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Digital
    • Direito do Trabalhador
    • Direito Previdenciário
  • Seja Parceiro
  • Notícias
  • Links Úteis
    • Justiça Estadual
      • TJ-AM
      • TJ-RR
      • TJ-AC
      • TJ-AP
      • TJ-PA
      • TJ-RO
      • TJ-MT
      • TJ-MA
      • TJ-PI
      • TJ-CE
      • TJ-RN
      • TJ-PB
      • TJ-PE
      • TJ-AL
      • TJ-SE
      • TJ-BA
      • TJ-RO
      • TJ-GO
      • TJ-DFT
      • TJ-MS
      • TJ-ES
      • TJ-RJ
      • TJ-SP
      • TJ-PR
      • TJ-SC
      • TJ-RS
    • Justiça Federal
      • TRF-1
      • TRF-2
      • TRF-3
      • TRF-4
      • TRF-5
      • TRF-6
    • Justiça do Trabalho
      • TRT-1 (RJ)
      • TRT-2 (SP)
      • TRT-3 (MG)
      • TRT-4 (RS)
      • TRT-5 (BA)
      • TRT-6 (PE)
      • TRT-7 (CE)
      • TRT-8 (PA/AP)
      • TRT-9 (PR)
      • TRT-10 (DF/TO)
      • TRT-11 (AM/RR)
      • TRT-12 (SC)
      • TRT-13 (PB)
      • TRT-14 (RO/AC)
      • TRT-15 (Campinas)
      • TRT-16 (MA)
      • TRT-17 (ES)
      • TRT-18 (GO)
      • TRT-19 (AL)
      • TRT-20 (SE)
      • TRT-21 (RN)
      • TRT-22 (PI)
      • TRT-23 (MT)
      • TRT-24 (MS)
    • Justiça Eleitoral
      • TRE-AM
      • TRE-RR
      • TRE-AC
      • TRE-AP
      • TRE-PA
      • TRE-RO
      • TRE-MT
      • TRE-MA
      • TRE-PI
      • TRE-CE
      • TRE-RN
      • TRE-PB
      • TRE-PE
      • TRE-AL
      • TRE-SE
      • TRE-BA
      • TRE-TO
      • TRE-GO
      • TRE-DF
      • TRE-MS
      • TRE-ES
      • TRE-RJ
      • TRE-SP
      • TRE-PR
      • TRE-SC
      • TRE-RS
    • Justiça Militar
      • STM
    • Tribunal Superior
      • STF
      • STJ
      • STM
      • TST
      • TSE
      • CNJ
    • Jurisprudência
      • STF
      • STJ
      • STM
      • TSE
      • TST
      • TST – OJ’s
      • TST – SBDI-I
      • TST – SBDI-II
      • TST – SDC
      • TST – T. PLENO
    • Súmulas
      • Do STF
      • Vinculante do STF
      • Do STJ
      • Do TST
    • Serviços
      • GOV.BR
      • DIÁRIO OFICIAL-UNIÃO
      • RECEITA FEDERAL
      • MEU-INSS
      • INSS-DIGITAL
      • CONSULTA CPF
      • CONSULTA TÍTULO
      • CERTIDÃO NEGATIVA
      • GOV.MA
      • DIÁRIO OFICIAL-MA
      • PREFEITURA-MA
      • AL-MA
      • MP-MA
      • DEFENSORIA-MA
      • SEFAZ-MA
  • Fale Conosco
Whatsapp Facebook Instagram Linkedin

JOTA

Prevent Senior é alvo de ação que pede R$940 milhões por irregularidades na pandemia

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A operadora de planos de saúde Prevent Senior foi processada por irregularidades durante a pandemia de Covid-19 em ação conjunta do Ministério Publico Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT)…

Continue lendoPrevent Senior é alvo de ação que pede R$940 milhões por irregularidades na pandemia

Trump e a importância dos partidos

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O noticiário sobre as eleições presidenciais que ocorrerão nos EUA neste ano dão conta de que Donald Trump deve ser o indicado do Partido Republicano à disputa pela Casa Branca.…

Continue lendoTrump e a importância dos partidos

Partido contesta no STF pontos do RenovaBio sobre créditos de descarbonização

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O PRD ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos da lei que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio. O partido sustenta…

Continue lendoPartido contesta no STF pontos do RenovaBio sobre créditos de descarbonização

Dengue: governos se mobilizam para frear aumento de casos

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O governo federal instituiu, na última sexta-feira (2), o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde. A medida…

Continue lendoDengue: governos se mobilizam para frear aumento de casos

Ações trabalhistas entre o acesso e o abuso: um estudo de caso no TRT4

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Não há dúvidas de que a Justiça do Trabalho cumpre um papel importante em um país de grande disparidade social. No entanto, um equilíbrio é sempre necessário a fim de…

Continue lendoAções trabalhistas entre o acesso e o abuso: um estudo de caso no TRT4

Linguagem jurídica rebuscada prejudica compreensão e o próprio Judiciário

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Condições de cognoscibilidade. Juízo perfunctório. Ato perfectibilizado. Quem lida com o dia a dia do direito está acostumado a ler ou a ouvir tais termos nas peças jurídicas. A substituição…

Continue lendoLinguagem jurídica rebuscada prejudica compreensão e o próprio Judiciário

Situationship e separação obrigatória de bens

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em dezembro de 2023, após uma participativa votação online, a Oxford University Press elegeu a palavra situationship como a segunda palavra mais importante do ano. O neologismo é fruto da…

Continue lendoSituationship e separação obrigatória de bens

Vacina contra a dengue: fabricante não prevê novas remessas para clínicas privadas

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Takeda, farmacêutica que produz a nova vacina contra a dengue, afirmou ao JOTA que só deve enviar a clínicas particulares o quantitativo necessário de imunizantes para completar a vacinação…

Continue lendoVacina contra a dengue: fabricante não prevê novas remessas para clínicas privadas

Alexandre de Moraes pede vista de caso sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que discute a constitucionalidade de benefícios fiscais para produtos agrotóxicos. Com…

Continue lendoAlexandre de Moraes pede vista de caso sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

Desenvolvimentismo e licitações

  • Post publicado: 06/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 23 de janeiro, foi publicado o Decreto 11.890, que compõe o conjunto de normas regulamentares da nova Lei de Licitações e pretende detalhar a aplicação da margem…

Continue lendoDesenvolvimentismo e licitações
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 870
  • 871
  • 872
  • 873
  • 874
  • 875
  • 876
  • …
  • 1.026
  • Ir para a próxima página

Categorias

Siga nas Redes

Whatsapp Instagram Linkedin

Mapa do Site

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Seja Parceiro
  • Notícias
  • Fale Conosco

Contato

  • (98) 99147-1081
  • contato@fabioaraujo.adv.br
  • Seg. à Sex. das 09:00 as 18:00
Whatsapp Instagram Linkedin

Localização

  • Rua Imperatriz, Jardim Eldorado,
    São Luís/MA, CEP: 65066-620
Entre em contato conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web
Entre em contato conosco!
WhatsApp
Entre em contato conosco!
Abrir bate-papo