O crescimento da utilização da internet, inclusive no âmbito das relações jurídicas[1], torna cada vez mais premente o reconhecimento judicial de meios seguros para o registro e a verificação dos…
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos. Em manifestação da última…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (25/10) que não há democracia sem independência e harmonia dos Poderes e que a Constituição é de todos…
Instituído pela Lei nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, o programa Mais Médicos tem como objetivo formar profissionais na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS),…
O lastimável estado da violência e da segurança pública no Rio de Janeiro já não é novidade há décadas. A piora da situação nos últimos anos e a indiferença das…
O conflito na Faixa de Gaza atormenta o mundo com as atrocidades das guerras que têm se intensificado nos últimos tempos. Como se já não bastasse o já longo período…
Desde a implementação da cota de gênero de candidaturas femininas inseridas no § 3º do art. 10 da Lei 9.504/97 (Lei 12.034/09), os partidos políticos passaram a ter que lançar,…
As Stock Options, ou opções de compra de ações, têm se tornado cada vez mais frequentes nos pacotes de remuneração oferecidos por empresas a seus funcionários, especialmente em setores competitivos…
As proteínas vegetais análogas a carne e frutos do mar somaram cerca de R$ 821 milhões em vendas no Brasil em 2022, o que representa um aumento de 42% em…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/10) o projeto (PL 334/23) que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, de Efraim Filho (União…
