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JOTA

Mais Médicos III: um novo horizonte para a saúde brasileira

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O edital do programa Mais Médicos 2023, apresentado à sociedade no último dia 5 de outubro pelos ministérios da Saúde e da Educação, é, legitimamente, um marco histórico para o…

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Depois de troca no comando da Caixa, Câmara aprova PL das offshores e fundos exclusivos

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

No mesmo dia em que o presidente Lula oficializou a troca de comando da Caixa – prometida ao centrão e negociada por Arthur Lira (PP-AL) – a Câmara dos Deputados…

Continue lendoDepois de troca no comando da Caixa, Câmara aprova PL das offshores e fundos exclusivos

Alexandre de Moraes anexa relatório da CPMI do 8 de janeiro a inquéritos no STF

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (25/10), o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro…

Continue lendoAlexandre de Moraes anexa relatório da CPMI do 8 de janeiro a inquéritos no STF

CCJ do Senado aprova os três indicados para vagas de ministros do STJ

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou os três indicados para as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sabatina feita nesta quarta-feira…

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Supremo monocrático e pedidos de vista: a PEC 08/2021 como aprimoramento institucional

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A PEC 8/2021, em trâmite perante o Senado Federal, altera a Constituição para dispor sobre os pedidos de vista no STF, sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de…

Continue lendoSupremo monocrático e pedidos de vista: a PEC 08/2021 como aprimoramento institucional

Argentina: primeira pesquisa após 1º turno indica cenário equilibrado para o 2º

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A primeira pesquisa divulgada após o primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina indica um cenário bastante equilibrado entre os candidatos que foram ao segundo turno – o governista Sergio…

Continue lendoArgentina: primeira pesquisa após 1º turno indica cenário equilibrado para o 2º

Como a tecnologia pode ajudar a gestão pública a ter melhores resultados

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Cultura organizacional engessada, falta de conhecimento e medo do novo: para Leticia Feres, procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), essas são as principais causas que impedem…

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‘Vossa Excelência não acredita em milagres?’, diz ministra Nancy Andrighi em sessão

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Uma divergência de votos em um pedido de curatela a um adolescente de 18 anos com autismo terminou com bate-boca e pedido de desculpa em sessão da 3ª Turma do…

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15 anos do colapso do Lehman Brothers

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O subtítulo desta coluna e algumas das reflexões ora propostas foram inspirados no instigante artigo de Antara Haldar, “Laying Chicago Economics to Rest”. Nele, a autora nos lembra como, do…

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Relator acolhe emenda de Cid Gomes que muda trava sobre tributação em bancos

  • Post publicado:25/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu uma emenda do senador Cid Gomes (PDT-CE) alterando um dos trechos que trata do regime de tributação dos bancos. A proposta…

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