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JOTA

Acordo Paulista: as regras para usar precatórios, créditos de ICMS e de produtor rural

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (SFP) publicaram no Diário Oficial da última quarta-feira (14/2) duas resoluções conjuntas sobre o programa…

Continue lendoAcordo Paulista: as regras para usar precatórios, créditos de ICMS e de produtor rural

Com governo forjado na paranoia, Bolsonaro tinha no golpe único desfecho possível

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Após a divulgação da reunião ministerial ocorrida no dia 5 de julho de 2022, no contexto das investigações da Polícia Federal sobre o golpe de Estado pretendido por Jair Bolsonaro…

Continue lendoCom governo forjado na paranoia, Bolsonaro tinha no golpe único desfecho possível

STF: 1ª Turma forma maioria para afastar vínculo entre entregador e plataforma

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Há maioria formada entre os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que afastou o vínculo empregatício entre o entregador…

Continue lendoSTF: 1ª Turma forma maioria para afastar vínculo entre entregador e plataforma

Quem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) é uma ferramenta do Governo Federal para acompanhar a evolução do patrimônio dos brasileiros e verificar se os contribuintes estão…

Continue lendoQuem deve fazer a declaração de imposto de renda em 2024?

Qual o motivo aceitável para demissão sem justa causa nas empresas estatais?

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A demissão sem justa causa de um empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, contratado por concurso público sob o regime celetista, deve ser precedida de motivação?…

Continue lendoQual o motivo aceitável para demissão sem justa causa nas empresas estatais?

Carf: contribuição previdenciária incide sobre ‘PLR’ paga em mais de duas parcelas

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por sete votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uma verba denominada pelo contribuinte como “Participação nos Lucros e…

Continue lendoCarf: contribuição previdenciária incide sobre ‘PLR’ paga em mais de duas parcelas

Transformação do Estado enfrenta impasse no Congresso

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Embora a agenda da transformação do Estado mobilize setores importantes do governo, do Congresso e da sociedade, o cenário político de 2024 parece pouco favorável para o avanço dessa agenda…

Continue lendoTransformação do Estado enfrenta impasse no Congresso

Alimentos compensatórios e perspectiva de gênero: uma nova interpretação

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Destinados a garantir – ou ao menos atenuar uma mudança abrupta – o padrão de vida experimentado por um dos cônjuges após o rompimento da relação, os alimentos denominados “compensatórios”…

Continue lendoAlimentos compensatórios e perspectiva de gênero: uma nova interpretação

Ilegitimidade do PIS/Cofins sobre bônus concedidos por montadoras de veículos

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Receita Federal vem buscando tributar com o PIS/Cofins os bônus recebidos das montadoras de automóveis pelas concessionárias. Em meados de 2021, a Receita convidou diversas concessionárias de automóveis a…

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Planejamento e transformação

  • Post publicado: 19/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Ao final de 2023, abrangendo um conjunto de artigos publicados entre 2011 e 2022, a Fundação Perseu Abramo, em coedição com a Editora Contracorrente, lançaram o livro Ousadia e Transformação:…

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