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JOTA

STF forma maioria pela ampliação do foro privilegiado, mas Mendonça pede vista

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O julgamento que discute uma nova alteração no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro por prerrogativa de função – foro privilegiado – foi suspenso novamente nesta sexta-feira…

Continue lendoSTF forma maioria pela ampliação do foro privilegiado, mas Mendonça pede vista

Carf permite crédito de PIS/Cofins no armazenamento e distribuição de combustíveis

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por três votos a um, a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito à tomada de créditos de…

Continue lendoCarf permite crédito de PIS/Cofins no armazenamento e distribuição de combustíveis

Rogério Correia: Zema tem ‘atitude covarde’, e esquerda deve se unir em BH

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Sem candidatos às prefeituras do Rio de Janeiro e São Paulo, o PT tenta liderar a esquerda em Belo Horizonte na eleição de 2024. Não é uma tarefa fácil. Pré-candidato…

Continue lendoRogério Correia: Zema tem ‘atitude covarde’, e esquerda deve se unir em BH

O Marco Civil da Internet e os direitos autorais

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Este texto dá sequência à série que está sendo publicada em razão da celebração dos 10 anos da Lei 12.965, de 24 de abril de 2014, conhecida como o Marco…

Continue lendoO Marco Civil da Internet e os direitos autorais

CFM abusa de poder regulatório ao proibir técnica essencial para aborto legal

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Foi publicada no último dia 3 de abril a Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que “regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos…

Continue lendoCFM abusa de poder regulatório ao proibir técnica essencial para aborto legal

A reforma tributária do consumo e as indispensáveis ações empresariais

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Após anos de debate no Congresso Nacional, finalmente temos uma reforma tributária aprovada para substituição da tributação de consumo atual (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) por um sistema de…

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Honestidade no uso da IA em propaganda eleitoral

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O recente confronto travado entre a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo despertou a atenção para a aplicação da…

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GTs paralelos propõem fiscalização e pagamento conjuntos do IBS e da CBS

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os grupos de trabalho paralelos no Congresso Nacional para discutir a regulamentação da reforma tributária apresentaram nesta quinta-feira (11/4) propostas de leis complementares sobre a fiscalização do IBS e da…

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Na Dasa, IA alerta médicos de possíveis alterações em exames e acelera ressonâncias

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Com atuação nos mais diversos segmentos da saúde, o grupo Dasa se tornou um dos pioneiros do setor a utilizar modelos de Inteligência Artificial (IA) nos serviços. Segundo Leonardo Vedolin,…

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Gestão de desempenho: o papel crítico da capacitação de chefias

  • Post publicado: 22/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Após editar duas instruções normativas, ao longo de 2023, o governo remodelou o Programa de Gestão e Desempenho. Se antes o PGD se confundia com um instrumento de regulamentação do…

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