Na véspera do Dia do Servidor, comemorado neste sábado (28/10), o Movimento Pessoas à Frente divulgou pesquisa inédita, encomendada junto ao Instituto Datafolha, que revela a percepção da sociedade em…
Com base no voto do ministro Dias Toffoli na ADI 1.763/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou em 2020 a constitucionalidade da incidência do IOF sobre operações de alienação de…
O JOTA lança nesta sexta-feira (27/10), véspera do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, a coletânea “O futuro do funcionalismo público”, com quatro reportagens e um artigo publicados…
Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público Federal é parte legítima para ajuizar ação civil pública pedindo a…
Em setembro de 2023, foi concluído o julgamento, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Recurso Especial (REsp) 1.925.959/SP, no qual se discutia o cabimento de honorários…
Após as duas reuniões unilaterais feitas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (26/10) com a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e a Confederação…
Para responder a essa pergunta, é essencial esclarecer dois pontos fundamentais. Primeiramente, é crucial compreender que o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica especificamente ao direito durante situações de guerra.…
A reforma tributária tem sido amplamente discutida no cenário político, jurídico e econômico do Brasil. É unânime que precisamos de simplificação e transparência no nosso sistema tributário, a busca por…
Desde maio de 2022, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem aplicando penalidades de cassação a autorizatárias de fretamento por violação da regra do circuito fechado, prevista no caput…
Uma plataforma pública para a visualizar o andamento, o desempenho e os avanços das propostas de regulação. É assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define o novo…
