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JOTA

Coluna Observatório Constitucional estreia no JOTA neste sábado (24/2)

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A coluna Observatório Constitucional, sobre Direito Constitucional que existe há mais de 10 anos, estreia no JOTA a partir deste sábado (24/2). A coluna, que vinha sendo publicada no site…

Continue lendoColuna Observatório Constitucional estreia no JOTA neste sábado (24/2)

Imposto de Renda 2024 para MEI: como declarar?

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Com o início da temporada de declaração do Imposto de Renda, quem tem um CNPJ como Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar atento para cumprir os prazos e as suas obrigações…

Continue lendoImposto de Renda 2024 para MEI: como declarar?

Carf afasta qualificação da multa em amortização de ágio interno

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria, a 1ª Turma da Câmara Superior Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a qualificação da multa aplicada contra o contribuinte, reduzindo a penalidade de 150% para 75%,…

Continue lendoCarf afasta qualificação da multa em amortização de ágio interno

CNJ criará sistema nacional de controle de precatórios para evitar ‘mercado paralelo’

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criará um sistema nacional de controle de precatórios e fará um levantamento do volume total dessas dívidas. O presidente da instituição, Luís Roberto Barroso,…

Continue lendoCNJ criará sistema nacional de controle de precatórios para evitar ‘mercado paralelo’

STJ limita impedimento de compra de nome de empresa no Google Ads a concorrentes

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, deu provimento parcial ao Resp 2.096.417, apresentado pelo Google, em um caso em que o Tribunal de Justiça…

Continue lendoSTJ limita impedimento de compra de nome de empresa no Google Ads a concorrentes

Interpretação literária e interpretação legal: o caso da adesão à autorregularização

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

George Steiner, grande crítico literário do século XX e XXI, ao tratar da interpretação de textos literários, afirmou que decorar um poema é encontrá-lo “na metade do caminho da viagem…

Continue lendoInterpretação literária e interpretação legal: o caso da adesão à autorregularização

Interoperabilidade e emancipação regulatória para a IA no Brasil

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A inteligência artificial não é mais uma questão futurística, mas cada vez mais atual e urgente, consideradas estratégicas para o cenário de transformação digital,[1] sendo o tópico de “Desafios, oportunidades…

Continue lendoInteroperabilidade e emancipação regulatória para a IA no Brasil

Expectativas de julgamento para 2024: STJ e o encerramento irregular de empresas

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

É comum que empresas “baixem as portas”, de forma irregular, sem passar por um processo de liquidação e encerramento, abandonando diversas dívidas e obrigações não cumpridas. Esse acaba sendo um…

Continue lendoExpectativas de julgamento para 2024: STJ e o encerramento irregular de empresas

É possível ignorar os avanços das câmeras policiais para a segurança pública?

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Desde a sua campanha eleitoral para chegar ao Palácio dos Bandeirantes, o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, opõe-se ao uso de câmeras corporais por policiais militares, prometendo retirá-las…

Continue lendoÉ possível ignorar os avanços das câmeras policiais para a segurança pública?

DF terá de indenizar em R$ 20 mil gestante submetida a procedimentos invasivos

  • Post publicado: 20/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, no último dia 6/2, a decisão que condenou o Distrito Federal a…

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