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JOTA

Datafolha: maioria dos brasileiros quer serviço público mais profissional

  • Post publicado:27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na véspera do Dia do Servidor, comemorado neste sábado (28/10), o Movimento Pessoas à Frente divulgou pesquisa inédita, encomendada junto ao Instituto Datafolha, que revela a percepção da sociedade em…

Continue lendoDatafolha: maioria dos brasileiros quer serviço público mais profissional

IOF-crédito em contratos de mútuo sem a participação de instituições financeiras

  • Post publicado:27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Com base no voto do ministro Dias Toffoli na ADI 1.763/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou em 2020 a constitucionalidade da incidência do IOF sobre operações de alienação de…

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JOTA lança coletânea de reportagens e artigos sobre o futuro do funcionalismo

  • Post publicado:27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O JOTA lança nesta sexta-feira (27/10), véspera do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, a coletânea “O futuro do funcionalismo público”, com quatro reportagens e um artigo publicados…

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STJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas

  • Post publicado:27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público Federal é parte legítima para ajuizar ação civil pública pedindo a…

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Há sucumbência no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

  • Post publicado:27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em setembro de 2023, foi concluído o julgamento, pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Recurso Especial (REsp) 1.925.959/SP, no qual se discutia o cabimento de honorários…

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Piso da enfermagem: TST marca nova negociação para novembro

  • Post publicado:27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Após as duas reuniões unilaterais feitas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (26/10) com a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e a Confederação…

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O que o Direito Internacional Humanitário diz sobre a guerra entre Israel e o Hamas?

  • Post publicado:27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Para responder a essa pergunta, é essencial esclarecer dois pontos fundamentais. Primeiramente, é crucial compreender que o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica especificamente ao direito durante situações de guerra.…

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Reforma tributária e a ameaça que não te contaram

  • Post publicado:27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária tem sido amplamente discutida no cenário político, jurídico e econômico do Brasil. É unânime que precisamos de simplificação e transparência no nosso sistema tributário, a busca por…

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A nulidade de parte das cassações de autorizações de fretamento na ANTT

  • Post publicado:27/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Desde maio de 2022, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem aplicando penalidades de cassação a autorizatárias de fretamento por violação da regra do circuito fechado, prevista no caput…

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Anvisa lança plataforma de monitoramento da Agenda Regulatória

  • Post publicado:26/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Uma plataforma pública para a visualizar o andamento, o desempenho e os avanços das propostas de regulação. É assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define o novo…

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