Como se sabe, desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determina que, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o…
Mais antiga instituição de ensino superior do país, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediou recentemente um evento importante: a criação do Colégio Brasileiro de Faculdades…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram o direito do contribuinte a deduzir, na apuração do Lucro Real, os Juros sobre Capital Próprio…
Em 1943, quando se desenvolvia a luta dos pracinhas da FEB na Itália, alguns cientistas norte-americanos reunidos no laboratório secreto de Los Alamos, separados do mundo exterior e sem contatos…
Atualmente, um dos debates mais importantes no mercado de trabalho global está sendo a semana de quatro dias, inclusive com empresas de alguns países já adotando o modelo como definitivo.…
A visita de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) à região de Auaris, na Terra Indígena Yanomami, nesta semana, rendeu “trocas muito importantes” com a população indígena,…
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (27/10) uma portaria pra regulamentar pontos gerais das apostas esportivas e abrir um cadastro para as empresas do setor que tenham interesse em…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que casos envolvendo trabalho escravo são imprescritíveis na esfera trabalhista. Ao acolher o recurso do Ministério Publico do Trabalho (MPT), os ministros reconheceram…
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, deu hoje um sinal de que há um risco mais relevante de mudança da meta fiscal em 2024. Em entrevista coletiva sobre o…
Decisão da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul, em Santa em Catarina, confirmada na última quinta-feira (26/10) pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa…
