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JOTA

Presente em mais de 80 países, associação de advogados corporativos chega ao Brasil

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Criada em 1982  nos Estados Unidos e presente em mais de 80 países, a Association of Corporate Counsel (ACC) está prestes a chegar no Brasil. Para consolidar o ingresso no…

Continue lendoPresente em mais de 80 países, associação de advogados corporativos chega ao Brasil

Correios assinam acordo com o MPTBA para combater assédio moral e sexual

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério Público do Trabalho 5ª Região (MPT-BA) firmou um acordo para encerrar uma ação civil pública contra Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) envolvendo denúncias de assédio moral…

Continue lendoCorreios assinam acordo com o MPTBA para combater assédio moral e sexual

Imposto de Renda 2024: INSS libera informe de rendimentos para pensionistas e aposentados

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou nesta quarta-feira (21/2) o informe de rendimentos para contribuintes pensionistas ou aposentados declararem o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O…

Continue lendoImposto de Renda 2024: INSS libera informe de rendimentos para pensionistas e aposentados

EC 132/2023 e tributação do mercado de carbono no Brasil

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2009, a legislação que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima delineou a responsabilidade do governo em criar normas para os planos setoriais, visando uma economia de baixo…

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Fux quebra o sigilo bancário e fiscal de André Janones por suspeita de rachadinha

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (21/2) a quebra do sigilo bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante-MG), de seus assessores e…

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Após veto cair, STJ afasta liquidação antecipada do seguro-garantia

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribuna Justiça (STJ) não permitiram a liquidação antecipada do seguro-garantia, ou seja, a conversão dos valores previstos na apólice de seguro…

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STF AO VIVO – distribuição de sobras eleitorais – sessão de 21/2/2024

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21/2), a partir das 14h, o julgamento das ADIs 7.263, 7.228 e 7.325, que questionam os critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas…

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STF e a jurisdição do TCU sobre particulares

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A identificação dos agentes que devem prestar contas ao TCU — e que, por consequência, são passíveis de punição — é fundamental à segurança jurídica, sobretudo pela ótica de quem…

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Por que os economistas erram tanto em suas previsões?

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O noticiário do início de 2024 deu grande cobertura para os erros dos economistas em suas previsões econômicas — notadamente o crescimento do PIB — para o Brasil no ano…

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Ministério da Saúde avaliará dose única de vacina contra HPV

  • Post publicado: 21/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Saúde estudará a adoção de uma única dose da vacina quadrivalente contra o papilomavírus humano (HPV) no Sistema Único de Saúde (SUS). A análise deverá começar na…

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