A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriu, na última semana, consulta pública para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito da…
Formado pelos 10 professores e professoras que compõem esta coluna, o grupo Publicistas acaba de enviar para publicação o manuscrito definitivo de mais um de seus projetos inovadores. Em poucas…
A Reforma Tributária tem recorrentemente emergido como tema central nas discussões sobre o futuro econômico do Brasil. Com o governo prometendo acelerar a votação e implementação de mudanças tributárias, a…
A Lei Complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001, alterou o Código Tributário Nacional (CTN) para, dentre outras modificações, inserir um parágrafo único no art. 116 do referido…
Uma das principais características do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é, além da plurifasia — incidência verificada em sucessivas operações de circulação e comercialização de…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou que está no seu pior momento no governo e que a meta de zerar o déficit, como diz o ditado, “subiu no telhado”.…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30/10) a indicação de Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira para ocuparem diretorias do Banco Central a partir de 2024. Em coletiva…
A violência institucional na atenção obstétrica, ou, simplesmente, violência obstétrica, corresponde a qualquer ação ou omissão, culposa ou dolosa, praticada por profissionais da saúde, durante as fases pré-natal, parto, puerpério…
Retomando a análise do texto anterior desta série, sobre as obrigações perante o fisco federal, a pessoa física deve informar a sua participação na companhia offshore na Declaração de Imposto…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, ratificou a decisão liminar do conselheiro relator Mauro Pereira Martins que suspendeu a prática do Tribunal de Justiça do Estado de São…
