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JOTA

Empresas brasileiras e o sistema de Conduta Empresarial Responsável

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

No universo ESG, um dos temas que merecem especial atenção das empresas brasileiras é o fortalecimento dos padrões e procedimentos de conduta empresarial responsável (CER), processo liderado por diversas organizações…

Continue lendoEmpresas brasileiras e o sistema de Conduta Empresarial Responsável

A revolução do smart metering no setor elétrico

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A revolução dos medidores inteligentes está na vanguarda da transformação do setor elétrico, impulsionada pela inovação tecnológica e políticas regulatórias progressistas. Estes dispositivos, centrais para a mudança, melhoram a eficiência…

Continue lendoA revolução do smart metering no setor elétrico

IA, direitos autorais e o AI Act: o que nos diz sobre regulação

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 13 de março a União Europeia aprovou o Artificial Intelligence Act (AI Act), apresentado ao mundo como o primeiro texto legislativo a tratar com profundidade múltiplos aspectos…

Continue lendoIA, direitos autorais e o AI Act: o que nos diz sobre regulação

Carf permite que multas aplicadas após leniência sejam deduzidas do IRPJ e CSLL

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por 4 votos a 2, o colegiado da 4ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do Carf decidiu que multas de aproximadamente R$ 10 bilhões, decorrentes de um acordo de leniência…

Continue lendoCarf permite que multas aplicadas após leniência sejam deduzidas do IRPJ e CSLL

Com Tabela SUS ultrapassada, setor busca novo modelo para remunerar filantrópicos

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A partir de dezembro deste ano, os contratos dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo santas casas e hospitais filantrópicos, passarão por revisões anuais. A ação…

Continue lendoCom Tabela SUS ultrapassada, setor busca novo modelo para remunerar filantrópicos

Elon Musk, STF e a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir Elon Musk, proprietário da rede X (antigo Twitter), nas investigações das milícias digitais gerou grande repercussão…

Continue lendoElon Musk, STF e a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI

Os primeiros passos da regulamentação da reforma tributária

  • Post publicado: 14/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A aprovação da reforma dos tributos incidentes sobre o consumo em dezembro de 2023 deve ser comemorada como a conclusão de um importante capítulo de um livro que já vem…

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Arbitragem tributária nos tributos patrimoniais: por que não a viabilizar?

  • Post publicado: 14/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Este breve texto busca demonstrar que a instituição da arbitragem tributária e sua utilização como meio de impugnação da base de cálculo do IPTU, do ITCMD, do ITBI e do…

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Desafios e perspectivas do Direito Minerário no Brasil

  • Post publicado: 14/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

No Brasil, repousam imensas riquezas minerais que há séculos tem sido fonte de desenvolvimento econômico e transformação social. A mineração, com suas vastas jazidas de ferro, ouro, lítio, nióbio e…

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Justiça pode definir cobrança de água nos condomínios

  • Post publicado: 14/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Um dos temas mais polêmicos que se espera ser abordado pela justiça neste ano é aquele referente à cobrança de tarifa de água em condomínios que possuem um único hidrômetro[1].…

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