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JOTA

MDIC abre consulta pública sobre certificação de produtos e serviços brasileiros

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriu, na última semana, consulta pública para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito da…

Continue lendoMDIC abre consulta pública sobre certificação de produtos e serviços brasileiros

Direito Administrativo em ação, como deve ser

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Formado pelos 10 professores e professoras que compõem esta coluna, o grupo Publicistas acaba de enviar para publicação o manuscrito definitivo de mais um de seus projetos inovadores. Em poucas…

Continue lendoDireito Administrativo em ação, como deve ser

Desbloqueando o acesso à tecnologia: o papel da Reforma Tributária no setor de TICs

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Reforma Tributária tem recorrentemente emergido como tema central nas discussões sobre o futuro econômico do Brasil. Com o governo prometendo acelerar a votação e implementação de mudanças tributárias, a…

Continue lendoDesbloqueando o acesso à tecnologia: o papel da Reforma Tributária no setor de TICs

A ineficácia técnica da norma geral antielisiva

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001, alterou o Código Tributário Nacional (CTN) para, dentre outras modificações, inserir um parágrafo único no art. 116 do referido…

Continue lendoA ineficácia técnica da norma geral antielisiva

STF e o direito ao creditamento de ICMS para bens exportados

  • Post publicado:30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Uma das principais características do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é, além da plurifasia — incidência verificada em sucessivas operações de circulação e comercialização de…

Continue lendoSTF e o direito ao creditamento de ICMS para bens exportados

Haddad evita responder sobre a meta zero e mostra que está isolado na questão

  • Post publicado:30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou que está no seu pior momento no governo e que a meta de zerar o déficit, como diz o ditado, “subiu no telhado”.…

Continue lendoHaddad evita responder sobre a meta zero e mostra que está isolado na questão

Haddad anuncia dois nomes para diretorias do Banco Central; saiba quem são

  • Post publicado:30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (30/10) a indicação de Paulo Picchetti e Rodrigo Teixeira para ocuparem diretorias do Banco Central a partir de 2024. Em coletiva…

Continue lendoHaddad anuncia dois nomes para diretorias do Banco Central; saiba quem são

A tutela extrajudicial da violência na atenção obstétrica

  • Post publicado:30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A violência institucional na atenção obstétrica, ou, simplesmente, violência obstétrica, corresponde a qualquer ação ou omissão, culposa ou dolosa, praticada por profissionais da saúde, durante as fases pré-natal, parto, puerpério…

Continue lendoA tutela extrajudicial da violência na atenção obstétrica

Obrigações acessórias e a contabilidade nas offshores detidas por pessoas físicas

  • Post publicado:30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Retomando a análise do texto anterior desta série, sobre as obrigações perante o fisco federal, a pessoa física deve informar a sua participação na companhia offshore na Declaração de Imposto…

Continue lendoObrigações acessórias e a contabilidade nas offshores detidas por pessoas físicas

CNJ ratifica decisão que suspende cobrança de custos de conciliadores no TJSP

  • Post publicado:30/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, ratificou a decisão liminar do conselheiro relator Mauro Pereira Martins que suspendeu a prática do Tribunal de Justiça do Estado de São…

Continue lendoCNJ ratifica decisão que suspende cobrança de custos de conciliadores no TJSP
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