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JOTA

A retomada do julgamento da ADPF 403 e o ‘fator Elon Musk’

  • Post publicado: 14/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Não há dúvidas. Ainda que Elon Musk não venha, de fato, a descumprir decisões judiciais e o Supremo Tribunal Federal não precise suspender o funcionamento do X no Brasil, a…

Continue lendoA retomada do julgamento da ADPF 403 e o ‘fator Elon Musk’

Marco Civil da Internet e liberdade de expressão

  • Post publicado: 13/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Federal 12.965, de 23 de abril de 2014, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres par o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da…

Continue lendoMarco Civil da Internet e liberdade de expressão

Conselhos de Manoel de Barros no assessoramento da nova Lei de Licitações

  • Post publicado: 13/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Lei 14.133/2021 estabelece as normas gerais para licitação e contratação no âmbito da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal. Em relação ao regime geral anterior, tivemos um avanço…

Continue lendoConselhos de Manoel de Barros no assessoramento da nova Lei de Licitações

Por um novo modelo de contrato de investimento em startups

  • Post publicado: 13/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos anos, o ecossistema de startups tem se destacado como um dos principais motores de inovação e crescimento econômico. Nesse contexto, o investimento em startups tornou-se uma prática cada…

Continue lendoPor um novo modelo de contrato de investimento em startups

Comunicação estratégica é caminho para chegar ao consenso

  • Post publicado: 13/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério Público Federal criou recentemente uma estrutura interna permanente para incentivar a solução de conflitos de forma consensual, semelhante à implementada em 2022 pelo Tribunal de Contas da União.…

Continue lendoComunicação estratégica é caminho para chegar ao consenso

Non ducor, duco: o TJSP e a participação feminina no Judiciário

  • Post publicado: 13/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, pela primeira vez em nossa história, uma promoção por merecimento de magistrada de primeiro grau para o cargo de desembargadora à…

Continue lendoNon ducor, duco: o TJSP e a participação feminina no Judiciário

Mulheres nas forças de segurança: entre o dever e o perigo

  • Post publicado: 13/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O objetivo deste texto é abordar as duas faces do feminicídio, analisando a situação das mulheres nas forças de segurança que se tornaram vítimas do feminicídio e violência doméstica. Valderia…

Continue lendoMulheres nas forças de segurança: entre o dever e o perigo

Por que as críticas a Alexandre de Moraes colam?

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

No último domingo (7/4), no X, o dono da rede social, Elon Musk, afirmou que iria descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…

Continue lendoPor que as críticas a Alexandre de Moraes colam?

Regulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A regulamentação da reforma tributária se tornou o novo foco de disputas setoriais na Câmara dos Deputados. Propostas de leis complementares elaboradas por parlamentares já começaram a ser apresentadas à…

Continue lendoRegulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos

TJSP mantém decisão que obrigou Enel a reduzir apagão e acelerar atendimento

  • Post publicado: 12/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença de primeira instância que determinou à Enel Brasil o cumprimento de…

Continue lendoTJSP mantém decisão que obrigou Enel a reduzir apagão e acelerar atendimento
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