Imposto de Renda: veja quais as datas para restituição e regras para 2024
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 segue até 31 de maio. Nesta data, será pago o primeiro lote das restituições. A recomendação da Receita…
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O tema de servidores públicos não é o que causa mais interesse dos alunos nas aulas de Direito Administrativo. Ele não parece ter a mesma centralidade que o ato e…
A Prefeiturade São Paulo abriu o processo seletivo para os membros representantes da sociedade no Conselho Municipal de Tributos (CMT). Para participar, os candidatos deverão ser indicados por entidades representativas…
A acromegalia é uma doença rara que ocorre por um aumento excessivo do hormônio do crescimento, o GH, e do IGF-1 geralmente devido a um tumor benigno na hipófise. Hoje,…
As eleições americanas de novembro são mais importantes para determinar o futuro da democracia no Brasil que o pleito em nível municipal que ocorrerá em outubro próximo. Isso porque, por…
Nesta quarta-feira (17), o STF deve julgar o tema do assédio processual contra jornalistas e comunicadores. A questão é discutida no âmbito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a…
“Você sempre dizia que os negros tinham de lutar, pois o mundo branco havia nos tirado quase tudo e que pensar era o que nos restava. É necessário preservar o…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt das suas funções na magistratura federal. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 15, em um documento…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (15/4) que o governo prevê o salário mínimo para 2025 em R$ 1.502. O valor constará no projeto de lei de…
Publicamos recentemente neste JOTA uma série de cinco artigos sobre o imposto seletivo. O último deles tratou do IS-extração, incluído pelo Senado no texto da PEC 45/2019 em decorrência das…