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JOTA

Imposto de Renda: veja quais as datas para restituição e regras para 2024

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 segue até 31 de maio. Nesta data, será pago o primeiro lote das restituições. A recomendação da Receita…

Continue lendoImposto de Renda: veja quais as datas para restituição e regras para 2024

Como estudar o tema de servidores públicos?

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O tema de servidores públicos não é o que causa mais interesse dos alunos nas aulas de Direito Administrativo. Ele não parece ter a mesma centralidade que o ato e…

Continue lendoComo estudar o tema de servidores públicos?

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal dos Tributos

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Prefeiturade São Paulo abriu o processo seletivo para os membros representantes da sociedade no Conselho Municipal de Tributos (CMT). Para participar, os candidatos deverão ser indicados por entidades representativas…

Continue lendoPrefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal dos Tributos

Incorporação de tratamento para acromegalia no SUS está em consulta pública

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A acromegalia é uma doença rara que ocorre por um aumento excessivo do hormônio do crescimento, o GH, e do IGF-1 geralmente devido a um tumor benigno na hipófise. Hoje,…

Continue lendoIncorporação de tratamento para acromegalia no SUS está em consulta pública

Eleições nos EUA são mais importantes que as municipais para democracia brasileira

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

As eleições americanas de novembro são mais importantes para determinar o futuro da democracia no Brasil que o pleito em nível municipal que ocorrerá em outubro próximo. Isso porque, por…

Continue lendoEleições nos EUA são mais importantes que as municipais para democracia brasileira

O assédio processual contra jornalistas na pauta do STF

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Nesta quarta-feira (17), o STF deve julgar o tema do assédio processual contra jornalistas e comunicadores. A questão é discutida no âmbito de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a…

Continue lendoO assédio processual contra jornalistas na pauta do STF

A vida medida pela cor

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

“Você sempre dizia que os negros tinham de lutar, pois o mundo branco havia nos tirado quase tudo e que pensar era o que nos restava. É necessário preservar o…

Continue lendoA vida medida pela cor

Salomão afasta cautelarmente Gabriela Hardt e outros julgadores da Lava Jato

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afastou a juíza Gabriela Hardt das suas funções na magistratura federal. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 15, em um documento…

Continue lendoSalomão afasta cautelarmente Gabriela Hardt e outros julgadores da Lava Jato

Governo prevê salário mínimo para 2025 em R$ 1.502, diz Haddad

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (15/4) que o governo prevê o salário mínimo para 2025 em R$ 1.502. O valor constará no projeto de lei de…

Continue lendoGoverno prevê salário mínimo para 2025 em R$ 1.502, diz Haddad

O imposto seletivo na extração e as exportações

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Publicamos recentemente neste JOTA uma série de cinco artigos sobre o imposto seletivo. O último deles tratou do IS-extração, incluído pelo Senado no texto da PEC 45/2019 em decorrência das…

Continue lendoO imposto seletivo na extração e as exportações
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