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JOTA

Lei de Cotas e PEC dos quinquênios: expectativa na CCJ do Senado

  • Post publicado: 16/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), elencou duas propostas de interesse direto do Executivo, do Judiciário e de segmentos do funcionalismo como…

Continue lendoLei de Cotas e PEC dos quinquênios: expectativa na CCJ do Senado

CNJ AO VIVO – afastamento de Gabriela Hardt e julgadores da Lava Jato – sessão de 16/4/2024

  • Post publicado: 16/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa nesta terça-feira (16/4), a decisão do ministro Luís Felipe Salomão que afastou a juíza Gabriela Hardt de suas funções na magistratura…

Continue lendoCNJ AO VIVO – afastamento de Gabriela Hardt e julgadores da Lava Jato – sessão de 16/4/2024

Fonte solar e transição energética: sem espaço para retrocessos

  • Post publicado: 16/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

É inegável o papel determinante da fonte solar para o desenvolvimento sustentável do Brasil. O crescimento do uso da tecnologia fotovoltaica na geração própria e nas grandes usinas centralizadas tem…

Continue lendoFonte solar e transição energética: sem espaço para retrocessos

Inovações na modelagem de concessões no saneamento

  • Post publicado: 16/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A gestão eficiente dos serviços de saneamento básico é fundamental para garantir o acesso universal a água potável e saneamento adequado. Não por outro motivo, um dos pilares estruturantes do…

Continue lendoInovações na modelagem de concessões no saneamento

Brasil caminha para se tornar um hub arbitral global

  • Post publicado: 16/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 19 de março, foram debatidos em evento na FGV Direito SP os resultados da pesquisa realizada pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), divulgada em novembro de 2023,…

Continue lendoBrasil caminha para se tornar um hub arbitral global

A reforma tributária e a teoria da imprevisão nos contratos

  • Post publicado: 16/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A reforma da tributação do consumo trazida pela Emenda Constitucional 132 prevê a extinção de PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI, e a criação de um IVA dual, com o…

Continue lendoA reforma tributária e a teoria da imprevisão nos contratos

Minha Casa, Minha Vida: uma modalidade anômala de PPP

  • Post publicado: 16/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A moradia se constitui em um requisito indispensável para a promoção da dignidade humana. Trata-se de um direito fundamental e incumbe à Nação e ao Estado assegurar a sua satisfação…

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Musk e STF: controlar as redes sociais ou limitar o exercício do poder?

  • Post publicado: 16/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Existe um amplo consenso no sentido de que nenhuma democracia é perfeita e que a entrada das redes sociais no cenário político-eleitoral trouxe um incremento à complexidade já inerente a…

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Reflexões sobre o veto presidencial da lei das saidinhas

  • Post publicado: 16/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente da República sancionou o projeto de Lei 2.253, de 2022, denominado de lei das saidinhas, porém vetou o trecho que proibia a saída temporária de presos no regime…

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TJDFT concede isenção de IRPF a servidor público com doença cardíaca grave

  • Post publicado: 15/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria dos votos, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que um servidor público portador de cardiopatia grave tem direito à…

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