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JOTA

O papel do Brasil na presidência do G20

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

No cenário global contemporâneo, a inteligência artificial (IA) emergiu como um tema de debate crucial, ocupando o centro das discussões em diversos fóruns multilaterais. Do G7 à OCDE, da Unesco…

Continue lendoO papel do Brasil na presidência do G20

CCJ do Senado adia votação da lei de cotas no serviço público

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do PL que renova a lei de cotas no serviço púbico. De autoria do…

Continue lendoCCJ do Senado adia votação da lei de cotas no serviço público

CCJ do Senado aprova PEC dos quinquênios

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 18 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede adicional por tempo de serviço de…

Continue lendoCCJ do Senado aprova PEC dos quinquênios

STF AO VIVO – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (17/4), a partir das 14h, o julgamento da ADI 5.911, que questiona dispositivos da Lei do Planejamento Familiar que impõem condições para…

Continue lendoSTF AO VIVO – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024

Qual controle de contas estamos empoderando?

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em 24 de março, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foi preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele…

Continue lendoQual controle de contas estamos empoderando?

LDO prevê queda do déficit da Previdência ao longo da década

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O PLDO de 2025 mostra um cenário de queda do déficit da Previdência em relação ao PIB ao longo dessa década, mas com aumento nominal do saldo negativo entre receitas…

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STF: imunidade tributária de concessionária de serviço público tem repercussão geral

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiram que há repercussão geral na discussão sobre a incidência de IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de…

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Cade publica Guia V+ sobre atos de concentração não horizontais

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos anos, as discussões sobre o impacto das integrações verticais no cenário competitivo têm ganhado destaque global, incluindo o Brasil. O Conselho Administrativo de Análise Econômica (Cade), em resposta…

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Carf derruba parte de autuação de R$ 1,3 bilhão da ArcelorMittal

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) invalidou a amortização de ágio interno realizada pela companhia ArcelorMittal. Porém, por 5×3,…

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Imposto seletivo, alimentação e saúde pública

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Tradicionalmente associado às bebidas alcoólicas e aos produtos de tabaco, o imposto seletivo[1] também tem sido utilizado em diversos países do mundo para desestimular o consumo de alimentos não saudáveis…

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