O papel do Brasil na presidência do G20
No cenário global contemporâneo, a inteligência artificial (IA) emergiu como um tema de debate crucial, ocupando o centro das discussões em diversos fóruns multilaterais. Do G7 à OCDE, da Unesco…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do PL que renova a lei de cotas no serviço púbico. De autoria do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 18 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede adicional por tempo de serviço de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (17/4), a partir das 14h, o julgamento da ADI 5.911, que questiona dispositivos da Lei do Planejamento Familiar que impõem condições para…
Em 24 de março, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foi preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele…
O PLDO de 2025 mostra um cenário de queda do déficit da Previdência em relação ao PIB ao longo dessa década, mas com aumento nominal do saldo negativo entre receitas…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiram que há repercussão geral na discussão sobre a incidência de IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de…
Nos últimos anos, as discussões sobre o impacto das integrações verticais no cenário competitivo têm ganhado destaque global, incluindo o Brasil. O Conselho Administrativo de Análise Econômica (Cade), em resposta…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) invalidou a amortização de ágio interno realizada pela companhia ArcelorMittal. Porém, por 5×3,…
Tradicionalmente associado às bebidas alcoólicas e aos produtos de tabaco, o imposto seletivo[1] também tem sido utilizado em diversos países do mundo para desestimular o consumo de alimentos não saudáveis…