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JOTA

Inovação legal e resistência burocrática

  • Post publicado: 18/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A legislação possibilita que contribuintes, órgãos públicos e entidades representativas formulem consulta à Receita Federal para esclarecer dúvidas quanto à interpretação das normas tributárias. Quando examinadas pela Coordenação Geral de…

Continue lendoInovação legal e resistência burocrática

STF define que uso de trajes religiosos é permitido em documentos oficiais

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (17/4), por unanimidade, que não deve haver qualquer impedimento para o uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais. …

Continue lendoSTF define que uso de trajes religiosos é permitido em documentos oficiais

Enel investe R$ 18 bilhões com foco na melhoria da prestação de serviços no país

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Enel está realizando investimentos robustos para aumentar a qualidade dos serviços e enfrentar os enormes desafios pelos quais o setor elétrico passa, sobretudo em função do agravamento das mudanças…

Continue lendoEnel investe R$ 18 bilhões com foco na melhoria da prestação de serviços no país

Lei do planejamento familiar é constitucional? Os argumentos no julgamento do STF

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (17/4) o julgamento da ADI 5.911, que questiona os dispositivos da Lei do Planejamento Familiar, sobretudo as condicionantes de idade mínima de…

Continue lendoLei do planejamento familiar é constitucional? Os argumentos no julgamento do STF

Após mudança de meta, centrão vê Haddad sem força e redireciona agenda política

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Alçado ao posto de superministro no primeiro ano do governo Lula, Fernando Haddad já não é mais o ‘dono na bola’. A avaliação é de lideranças partidárias relevantes do centrão…

Continue lendoApós mudança de meta, centrão vê Haddad sem força e redireciona agenda política

Senado aprova aumento da isenção do Imposto de Renda, que vai à sanção

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o PL 81/2024, que atualiza a tabela progressiva do Imposto de Renda e aumenta a isenção de R$ 2.112 para até R$ 2.259. A…

Continue lendoSenado aprova aumento da isenção do Imposto de Renda, que vai à sanção

CCJ do Senado aprova projeto que regula pesquisas com seres humanos

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/4) o PL 6007/2023, que regula pesquisas com seres humanos no Brasil. Confira aqui a íntegra do relatório. O…

Continue lendoCCJ do Senado aprova projeto que regula pesquisas com seres humanos

Divergências entre os ministros do STF: o que é normal e o que é conflito

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Existe uma distância longa entre divergência e conflito. E quem observa o Supremo de longe talvez misture os dois fenômenos. Uma confusão que turva o diagnóstico e não ajuda em…

Continue lendoDivergências entre os ministros do STF: o que é normal e o que é conflito

PGFN deve lançar quatro editais de transação tributária até julho

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve lançar mais quatro editais de transação tributária até julho. Além do edital relacionado à bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo,…

Continue lendoPGFN deve lançar quatro editais de transação tributária até julho

CNMP terá ouvidoria de combate à violência policial para receber denúncias de abuso

  • Post publicado: 17/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terá um canal especializado para receber denúncias de abuso ou violência em abordagem policial. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17/4) pelo presidente…

Continue lendoCNMP terá ouvidoria de combate à violência policial para receber denúncias de abuso
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