A possibilidade de as empresas restringirem a utilização de celular no ambiente de trabalho é um tema atual, que cada vez mais tem suscitado discussões. Se por um lado deve-se…
A liberdade de expressão artística é direito que necessita de constante reafirmação. Mesmo em um regime democrático, são inúmeras as formas que a censura pode assumir, dificultando a livre expressão…
Desde 2 de outubro de 2023, começaram a valer as novas regras da Resolução nº 175 da CVM que reformou o arcabouço normativo geral dos fundos de investimento no Brasil.…
Por seis votos a dois, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a tomada de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com frete de…
No dia 3 de outubro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 131 pelo Congresso Nacional, que alterou o § 4º e incluiu o § 5º do artigo 12…
O grande desafio da advocacia corporativa contemporânea é o custo e a latência. A busca incessante por redução de budget e o lapso temporal entre a ocorrência de um evento…
Em um mundo altamente competitivo, é comum refletirmos sobre as condições necessárias para o sucesso ou não de uma determinada empreitada. E, num ecossistema dominado por novas tecnologias, não raramente…
Com a chegada da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133) no plano jurídico, ainda no ano de 2021, muitas foram as expectativas criadas de quais efetivas mudanças este…
Nas audiências criminais é muito importante decretar a absolvição da ré no momento em que surge a dúvida da autoria ou materialidade do crime. Isto é o que chamamos de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta sexta-feira (3/11) aos profissionais de saúde e à população sobre a identificação de lotes falsificados dos medicamentos Tysabri (natalizumabe)…
