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JOTA

Da flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização

  • Post publicado: 19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

No Brasil, a terceirização configura-se como um modelo operacional adotado pelas corporações, facultando-lhes a contratação de entidades terceiras para a realização de tarefas tanto secundárias quanto principais, esta última possibilidade…

Continue lendoDa flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização

STJ e as ações rescisórias da União contra a tese do século

  • Post publicado: 19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou, recentemente, os Recursos Especiais 2.066.696 e 2.054.759 ao rito dos recursos repetitivos, firmando a seguinte tese controvertida: “A admissibilidade de…

Continue lendoSTJ e as ações rescisórias da União contra a tese do século

Audiência pública na Câmara debate cobertura de planos de saúde a pessoas com TEA

  • Post publicado: 18/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (18/4), uma audiência pública para debater a cobertura no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos…

Continue lendoAudiência pública na Câmara debate cobertura de planos de saúde a pessoas com TEA

STF valida mudança no CPP para repasse de dados durante investigação sobre sequestro

  • Post publicado: 18/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a permissão para que operadoras de celular repassem dados cadastrais para delegados e integrantes do Ministério Público, independente de autorização judicial, em investigações sobre…

Continue lendoSTF valida mudança no CPP para repasse de dados durante investigação sobre sequestro

Juiz do trabalho cita Legião Urbana e García Marquez ao condenar empresa por discriminação

  • Post publicado: 18/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Ao condenar uma empresa por discriminação contra trabalhador homossexual, o juiz do trabalho Marcelo Paes de Menezes, da Vara de Muriaé (MG), citou trechos de Gabriel García Marquez, Martin Luther…

Continue lendoJuiz do trabalho cita Legião Urbana e García Marquez ao condenar empresa por discriminação

STF mantém banco de dados com nome de condenados por pedofilia em Mato Grosso

  • Post publicado: 18/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ADI 6.620, na qual o governo de Mato Grosso questionava uma lei aprovada na Assembleia Legislativa,…

Continue lendoSTF mantém banco de dados com nome de condenados por pedofilia em Mato Grosso

Armazenamento e compartilhamento de dados no MCI

  • Post publicado: 18/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Este texto dá sequência à série que está sendo publicada em razão da celebração dos 10 anos da Lei 12.965, de 24 de abril de 2014, conhecida como o Marco…

Continue lendoArmazenamento e compartilhamento de dados no MCI

Nem sempre a licitação é a melhor solução

  • Post publicado: 18/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O satirista americano Henry Louis Mencken passou a frequentar as citações dos bem-pensantes por frase escrita num artigo publicado em 1917: “Explicações existem; há sempre uma bem conhecida resposta para…

Continue lendoNem sempre a licitação é a melhor solução

STJ AO VIVO – tributação das subvenções do ICMS – sessão da 1ª Seção de 18/4/2024

  • Post publicado: 18/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam nesta quinta-feira (18/4), a partir das 14h, a apreciação do pedido de modulação de efeitos no julgamento que…

Continue lendoSTJ AO VIVO – tributação das subvenções do ICMS – sessão da 1ª Seção de 18/4/2024

Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial

  • Post publicado: 18/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Partido Novo, representado na figura do presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da Lei da Igualdade…

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