Às vésperas de completar três anos de criação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vê no projeto de lei 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA), a oportunidade…
Com apoio explícito de 23 estados, o Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) está cobrando mudanças no texto da reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado e com previsão…
A história ganhou repercussão nos meios especializados. O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais propôs ação civil pública contra a Uber Brasil se opondo ao uso de Jurimetria em…
O JOTA abriu um canal exclusivo no WhatsApp para o público interessado em notícias tributárias. A ferramenta permite que um número ilimitado de pessoas inscritas recebam as notícias mais relevantes…
Mais de um milhão de pessoas estão na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de cirurgias eletivas em todo o Brasil. Esse número alarmante aparece no…
Senhor empresário, É verdade que sua empresa ainda mantém empregados pela CLT? Que ainda paga contribuições previdenciárias e IR sobre a folha de pagamentos? Seus problemas acabaram! Não precisa mais…
A PEC 45 aproxima o Brasil das boas práticas internacionais de tributação do consumo ao substituir o sistema atual por três tributos: IBS e CBS, incidentes sobre o valor adicionado,…
Por meio da Lei nº 14.596/23, o Brasil alinhou a legislação de preços de transferência às Diretrizes da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), fundamentadas no princípio “arm’s…
Diversos veículos de comunicação repercutiram a declaração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a internacionalização do Pix e a possibilidade de sua utilização em outros países. Segundo…
O melhor dos mundos seria aquele com matrizes energéticas limpas; onde os carros fossem elétricos, reduzindo a emissão de Gases de Efeito Estufa e a poluição atmosférica e os fogões…
